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Monção

Monção: Ministro da Educação vai reunir com Presidente da Câmara no próximo dia 18

12 Setembro, 2015 - 09:39

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Na agenda, estará o pedido de avocação do processo de não homologação da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção.

O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, vai receber o Presidente da Câmara Municipal de Monção no próximo dia 18 de setembro. Em comunicado, a autarquia monçanense refere que a reunião está marcada para as 12h00, no Ministério da Educação e Ciência, em Lisboa.
Na agenda, estará o pedido de avocação do processo de não homologação da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, bem como a decisão, caso tal não aconteça, de corte de relações institucionais entre o Município de Monção e o Ministério da Educação e Ciência.
Recorde-se que aquela decisão, saída da reunião do executivo municipal do dia 31 de agosto com seis votos a favor do PS e do PSD e um voto contra do CDS, aponta para a denúncia unilateral do contrato de delegação de competências nº250/2009 e consequente não exercício das referidas competências em matéria de educação.
A deliberação, apoiada maioritariamente pelas cerca de 300 pessoas que naquele dia encheram o Cine Teatro João Verde, fundamenta-se na instabilidade existente no Agrupamento de Escolas de Monção, a qual tem motivado desconforto e mal-estar no corpo docente, incompreensão dos encarregados de educação e enormes dificuldades no normal desenvolvimento do processo de aprendizagem dos alunos.
Refira-se que o governante já fez saber, em comunicação com data de 7 de setembro, que rejeita a avocação do processo, argumentando que “o poder funcional de homologação da eleição do diretor é um poder cuja titularidade pertence ao diretor geral da DGAE” sendo “insuscetível de avocação por parte do senhor Ministro da Educação e Ciência”. Na mesma comunicação, o Ministro da Educação e Ciência mantém a disponibilidade para abordar a situação vivida no Agrupamento de Escolas de Monção. Na resposta, o município afirmou o interesse na abertura de um ano letivo tranquilo e atempado e solicitou novamente a marcação urgente de uma audiência. Hoje à tarde chegou a confirmação que Nuno Crato estaria disponível no dia 18 de setembro. O edil monçanense, Augusto Domingues, já comunicou a sua presença.

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