Monção: Executivo ratificou acordo entre Ministério e Município para requalificação da Secundária

A Câmara Municipal de Monção ratificou esta semana, em reunião do Executivo Municipal, o acordo de colaboração celebrado entre o Ministério da Educação, e o Município de Monção, visando a requalificação e modernização das instalações da Escola Secundária de Monção.
Aquele acordo, que engloba seis cláusulas com os deveres e obrigações dos dois outorgantes e os valores de financiamento no âmbito do Programa Operacional Regional Norte 2020, foi assinado, em cerimónia pública, no passado dia 12 do corrente pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo autarca monçanense, Augusto Domingues.
O custo da empreitada situa-se em 68.093,46 euros, sendo 85% deste valor suportado pelo estado português através de verbas advindas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e os restantes 15% pelo Ministério da Educação e pela Câmara Municipal de Monção, em partes iguais.
O Ministério da Educação compromete-se a transferir para a autarquia o montante de 5.107,01 euros, metade em 2017 e a outra metade em 2018. O Município de Monção compromete-se a assegurar o mesmo valor com verbas próprias. Tem ainda a responsabilidade de garantir a elaboração dos projetos de arquitetura e especialidades.
O acompanhamento e controlo da empreitada será feito por uma comissão constituída por um representante do Ministério da Educação, designado pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, um representante da Câmara Municipal de Monção, por esta designado, e pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Monção.