Monção: Executivo Municipal aprovou Prestação de Contas 2015

O Executivo Municipal de Monção aprovou, por maioria, a prestação de contas de 2015. O documento, com quatro votos a favor (PS e CDS/PP) e três abstenções (PSD), será agora analisado e votado em sessão da Assembleia Municipal do dia 25 de abril.
No exercício de 2015 assistiu-se a um aumento da receita corrente de 650.549,77 euros relativamente ao exercício de 2014, devendo-se, em grande parte, ao desempenho dos impostos diretos (IMI, IUC, IMT). No lado oposto, está a receita de capital, onde se incluem os fundos comunitários, a qual tem vindo a decair significativamente nos últimos anos.
A título de exemplo, refira-se que, no período entre 2013 e 2015, foi arrecadado apenas 1.782.904,42 euros comparativamente ao período entre 2010 e 2012, onde o montante recebido situou-se em 10.610.645.58 euros. Uma diferença com reflexos no investimento que, registe-se, tem avançado graças à poupança corrente.
Quanto à despesa corrente, o documento apresenta um ganho de 74.612,82 euros em relação ao exercício anterior. Neste capítulo, destaque para os encargos com o pessoal, cuja diminuição tem sido uma realidade nos últimos anos: passagem de 300 trabalhadores em 2010 para 245 a 31 de dezembro de 2015.
Em termos financeiros, passou-se para um gasto de 4.502.906,60 euros em 2014 para 4.354.904,40 euros em 2015. Em 2010, a despesa com pessoal registava 4.807.202,20 euros.
O lado positivo deste período de grande adversidade económica está na evolução do endividamento. Não tendo sido um ano bom em termos financeiros, o município conseguiu reduzir o seu endividamento de médio e longo prazo em 14,55 %, abatendo 1.170.663,53 euros ao montante global do ano anterior.
Esta curva descendente tem sido uma constante na última década com acentuação mais pronunciada nos últimos quatro anos. A 31 de dezembro de 2015, a divida estava em 6.874.946,64 euros, menos de metade que em 2005, cujo valor era de 14.300.028,17 euros.
No curto prazo, onde se incluem dívidas a fornecedores e outros credores, os valores tem vindo a diminuir significativamente. No atual exercício, situa-se em 665.039,32 euros contra 926.485,54 euros do ano anterior. Uma diminuição de 66,14%. “O aumento da receita corrente, a diminuição da divida a curto, médio e longo prazo e a redução de encargos com o pessoal, refletem a preocupação do município no desenvolvimento de uma gestão criteriosa e realista sem perder de vista o investimento em áreas estruturais para o território concelhio”, referiu o presidente da Câmara, Augusto Domingues.
Neste exercício, destaque ainda para o apoio dado aos estabelecimentos de ensino, instituições sociais e centros paroquiais do concelho, bem como às 24 freguesias através da distribuição de verbas correntes e de capital e aumento da autonomia para a definição de projetos e obras.
Referência também para o auxílio às famílias mais desfavorecidas economicamente (subsídios escolares, incentivos ao ensino superior, comparticipação nos medicamentos, apoio habitacional…) e às coletividades recreativas, culturais e desportivas pelo inestimável papel que prestam à comunidade.