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Monção

Monção: Executivo aprovou protocolos que visam melhorar condições de aprendizagem dos alunos

17 Setembro, 2014 - 07:45

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Acordos de colaboração referem-se a vigilância/acompanhamento das crianças nos transportes escolares, apoio ao refeitório e prolongamento de horário, destinando-se a suprir algumas necessidades e preocupações manifestadas pelos encarregados de educação.

Com o objetivo de proporcionar as melhores condições de aprendizagem e segurança aos alunos do concelho de Monção, o Executivo Municipal de Monção aprovou um conjunto de protocolos com as juntas de freguesia de Monção/Troviscoso, Mazedo/Cortes, Pias, Tangil, Riba de Mouro e Barroças e Taias.
Estes acordos de colaboração referem-se a vigilância/acompanhamento das crianças nos transportes escolares, apoio ao refeitório e prolongamento de horário, destinando-se a suprir algumas necessidades e preocupações manifestadas pelos encarregados de educação.
Tratando-se de um trabalho localizado e com poucas horas de ocupação por dia, estipulou-se uma remuneração horária de 4,45 euros para o trabalho de prolongamento de horário e de 3,50 euros para vigilância/acompanhamento das crianças e apoio ao refeitório. Ao todo, garante-se ocupação a 47 pessoas.
Segundo o documento, as juntas de freguesia recrutam o pessoal para a satisfação daquelas necessidades, ficando a autarquia responsável pela respetiva remuneração, encargos legais com a taxa social única (22,30 por cento) e seguros contra acidentes de trabalho (1,65 por cento).
O presidente da Câmara, Augusto Domingues, entende que esta parceria entre o município e as juntas de freguesia vai permitir que o processo de aprendizagem decorra com normalidade e segurança, assegurando, em paralelo, o cumprimento de algumas preocupações dos agregados familiares e necessidades detetadas pelos estabelecimentos de ensino.
Além destes valores, os encargos financeiros da autarquia monçanense no setor da edução sobem com os gastos na alimentação, circuitos de transporte pelas empresas privadas, consumo de energia elétrica e beneficiação/manutenção dos espaços escolares.
Acrescenta-se ainda os encargos com a substituição de material e mobiliário desgastado, apoio para aquisição de livros e material escolar, bolsa de estudos aos alunos do ensino superior público “João Verde” e remuneração aos 14 professores das Atividades Extra Curriculares (AEC`s).

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