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Monção

Monção: Candidaturas para comparticipação municipal em medicamentos já arrancaram

19 Julho, 2017 - 11:10

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Prazo termina a 1 de agosto.

Arrancam esta terça-feira, em Monção, as candidaturas para a comparticipação municipal em medicamentos. Trata-se de uma medida solidária que vai abranger 50 idosos com idade igual ou superior a 66 anos ou ser portador de doença crónica ou outras doenças similares. As candidaturas vão prolongar-se até ao dia 1 de agosto.
A comparticipação municipal em medicamentos é um projeto solidário que tem como finalidade atenuar as dificuldades sentidas pelos idosos do concelho com rendimentos e pensões baixas, tratando-se, dessa forma, de um apoio destinado a minorar situações de fragilidade social.
A medida traduz-se na comparticipação de 75% por cento do encargo do utente na compra de medicamentos com receita médica do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Terminado o prazo das candidaturas, decorrerá um período de apreciação e apresentação do relatório final. Para a concretização da medida, foi aprovada, em reunião do executivo municipal, alteração ao regulamento e despacho para abertura do respetivo concurso.
Os idosos abrangidos vão receber um cartão específico para utilização numa das seis farmácias existentes no concelho, parceiras do município neste projeto. O valor anual por pessoa não poderá ultrapassar 160 euros, correspondendo ao montante de 8 mil euros inscrito no orçamento deste ano.

Quem pode concorrer?

Podem candidatar-se todas as pessoas com idade igual ou superior a 66 anos ou ser portador de doença crónica ou outras doenças similares; ser pensionista, reformado ou carenciado com insuficientes meios de subsistência; residir em alojamento familiar, há pelo menos dois anos, no concelho de Monção; possuir um rendimento per capita do agregado familiar inferior a 90% do valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS).
A candidatura é feita mediante preenchimento de requerimento próprio fornecido pelo Serviço de Ação Social do Município de Monção, devendo ser entregue presencialmente no Balcão de Atendimento Único, Edifício do Loreto. O requerimento (editável) e o regulamento estão disponíveis no portal municipal em: http://www.cm-moncao.pt/portal/page/moncao/portal_municipal/social

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