O Município de Monção aprovou a aplicação de uma multa “superior a 100 mil euros” ao empreiteiro responsável pela obra de requalificação do Centro de Saúde, avançou à Rádio Vale do Minho o Presidente da Câmara, António Barbosa.
Em causa, segundo o autarca, está a vontade da autarquia em rescindir o contrato de requalificação do Centro de Saúde devido ao incumprimento de obrigações legais por parte do empreiteiro.
A obra foi adjudicada em junho de 2025 por cerca de 2,5 milhões de euros e financiada em 1,34 milhões pelo PRR.
Segundo António Barbosa, “não avançou dentro do prazo previsto, levando à perda desse financiamento. O município está agora a articular com a Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) uma forma de refinanciar o projeto e pretende lançar um novo concurso após a conclusão dos procedimentos legais”.
A autarquia garante que a situação não afetou o funcionamento do Serviço de Urgência Básica, que serve também as populações de Melgaço e Valença.
A requalificação, conforme noticiou a Rádio Vale do Minho, prevê a valorização e ampliação das instalações, abrangendo cerca de 2.100 metros quadrados, com o objetivo de melhorar a oferta e o acesso aos cuidados de saúde primários para uma população de cerca de 20 mil pessoas.
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