Monção aprova maior orçamento de sempre. Saiba o que vem em 2025

A Assembleia Municipal de Monção aprovou esta quarta-feira, por maioria, o maior orçamento municipal de sempre do concelho.

O documento apresenta um valor global de 42.445.220 euros.

“O orçamento para 2025, o maior de sempre no nosso concelho, é um documento realista, rigoroso e estruturante, centrado no apoio às famílias e no desenvolvimento económico, em todo o concelho. Com visão e confiança, assume como objetivo geral o reforço da centralidade de Monção, em todas as áreas, garantindo mais qualidade de vida aos munícipes e maior capacidade de atração económica e turística, junto dos visitantes”, disse o Presidente da Câmara, António Barbosa.

Monçanenses em primeiro

O apoio às famílias monçanenses continua a ser uma das prioridades do Executivo Municipal. No seguimento de políticas anteriores, serão devolvidos 425.969,00€ aos munícipes, relativos a 60% da receita municipal no IRS, mantendo-se o IMI na taxa mínima legal (0,30%), acrescido do reforço na redução para famílias com descendentes: 30,00 € (1 filho), 70,00 € (2 filhos) e 140,00 € (3 filhos).

Continuando com o transporte gratuito para todos os alunos do ensino público do concelho, o próximo ano abrange o aumento das Bolsas de Estudo ao Ensino Superior “João Verde”, de 30 para 35, bem como, o reforço do apoio à aquisição de material escolar a todas as crianças residentes no concelho, passando de 75,00€ para 100,00€ por criança.

O Município de Monção voltará a priorizar o Programa “Monção Social”.

Reconhecido como um caso de sucesso a nível nacional, com atribuição de várias distinções, envolve a efetivação de cinco medidas: comparticipação de medicamentos, atribuição de bens de apoio, apoio à integração em creches, transporte de doentes não urgentes e recuperação de habitações degradadas.

Educação, saúde, habitação e urbanismo

O investimento em equipamentos, manutenção e conservação do parque escolar assume-se como um elemento central da estratégia municipal. Em 2025, terá início a empreitada de reabilitação da Escola Secundária de Monção.

Um investimento superior a 5 milhões de euros, que resultará numa escola de excelência, com elevados padrões de conforto, aprendizagem, segurança e acessibilidade.

Iniciada a segunda fase de recuperação de 50 habitações no Bairro da Imaculada Conceição, o plano para o próximo ano fortalece a aposta no setor da habitação, através da construção de 32 novas habitações.

Esta medida, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, representa uma dotação financeira de 3,3 milhões de euros.

Na área da saúde, o próximo ano sinalizará o início dos trabalhos de requalificação do Centro de Saúde de Monção, investimento de 2,5 milhões de euros, que contribuirá para o alargamento da prestação de cuidados de saúde à população e para melhorar a acessibilidade, a segurança e o conforto de utentes e profissionais de saúde.

Vale referir que o Municipio está a assumir a responsabilidade da execução de uma parte do investimento, com orçamento próprio.

Dando continuidade ao processo de valorização urbanística da Avenida D. Afonso III, cujas intervenções tem promovido a mobilidade pedonal e a criação de áreas de aparcamento, avança-se para a obra de reabilitação do fosso das muralhas e da Rua das Cancelas, a qual engloba a criação de um parque de estacionamento subterrâneo.

Há, ainda, a modernização da iluminação pública da Praça Deu-la-Deu Martins e o arranjo dos espaços exteriores do Bairro do Estandarte.

Economia, desporto e ambiente

Concluído o Emparcelamento Agrícola do Vale do Gadanha, investimento estruturante para as freguesias daquela área geográfica do nosso concelho, vai ser terminada a construção do Polo Industrial de Messegães, no Vale do Mouro, num investimento de cerca de 750 mil euros.

Neste particular, refira-se que o Município continuará a isentar de imposto (derrama) todas as empresas com sede fiscal em Monção, procedendo, no contexto de modernização empresarial, ao alargamento e otimização das estruturas digitais, nomeadamente, expansão da fibra ótica, que, em 2025, chegará a todas as freguesias do concelho.

No tocante ao desporto, prevê-se a construção de um novo relvado sintético no Complexo Desportivo de Longos Vales e a substituição do relvado sintético do Parque Desportivo do Vale do Gadanha, em Moreira.

Estas intervenções, focadas na formação e desenvolvimento da prática desportiva, serão complementadas com apoios específicos para a atividade regular das associações e clubes.

Neste capítulo, referência, ainda, para a construção de um Parque Radical no Parque das Caldas.

O Município de Monção vai investir mais de 540 mil euros na beneficiação da Zona de Lazer do Landre, na Bela, dando continuidade, em 2025, à execução da segunda fase dos Passadiços do Rio Mouro, percurso inspirador “colado” àquele afluente do Rio Minho.

Na segunda metade do próximo ano, prevê-se, também, a abertura do Ecoparque de Tangil.

Rede viária e juntas de freguesia

Para uma melhor segurança e circulação automóvel, serão investidos mais de 4 milhões de euros na requalificação da rede viária municipal.

Os trabalhos decorrerão em vários locais do concelho, destacando-se as ligações rodoviárias entre as freguesias.

Com enfoque na valorização do mundo rural, as uniões/juntas de freguesia do concelho vão receber, a título de transferências de capital, um total de 2 milhões de euros, uma subida de 125 mil euros em relação a 2024.

Desde o ano de 2017, estas transferências aumentaram mais de 33%. Desta forma, os eleitos locais passam a ter ainda maior autonomia e liberdade na execução dos seus próprios orçamentos e nos respetivos investimentos na sua freguesia.

Na votação, o documento contou apenas com seis abstenções por parte do PS.

A Rádio Vale do Minho já solicitou ao líder da oposição socialista na Câmara Municipal de Monção, Filipe Quintas, uma análise sobre o documento.

Até ao momento ainda não obtivemos qualquer resposta.

[crédito fotografia: Município Monção]