“Inqualificável”. Foi desta forma que o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Baptista (PS), avaliou a atitude do PSD após terem decidido não marcar presença na sessão da Assembleia Municipal da passada sexta-feira. A decisão dos sociais-democratas recorde-se, foi justificada “como forma de protesto”. Antes da reunião, o PSD entregou uma missiva ao presidente daquele órgão autárquico. No entanto, de acordo com a oposição melgacense, “mesmo depois de ser informado, e de lhe ter sido pedida a leitura da missiva que lhe dirigimos não o fez e mais uma vez desrespeitou a oposição e os eleitores”.
Na visão socialista, a falta de respeito ocorre por parte do PSD. “Foi um desrespeito para com o órgão fundamental no exercício da democracia autárquica no momento em que se iria discutir um dos documentos mais importantes que era o Orçamento para o próximo ano”, disse Manoel Baptista aos microfones da Rádio Vale do Minho. O autarca acusa mesmo a direita melgacense de “falta de civismo no cumprimento daquilo que são as obrigações de um cargo autárquico. Este tipo de atitude não tem qualificação! É uma falta de respeito muito grande na forma de exercer o mandato autárquico”.
“Eleitores saberão julgar o PSD”
Na origem deste “protesto” do PSD, entre outros pontos, está a reunião da Assembleia Municipal do passado dia 29 de abril “cuja ata ainda não consta do Portal do Município apesar de passados mais de sete meses, foi o senhor Presidente de Câmara questionado acerca do cumprimento do estatuto da oposição, estando legalmente obrigado à entrega do relatório que pretendíamos levar a discussão na Assembleia. O senhor Presidente assumiu que iria tratar disso, desculpando-se pelo não cumprimento da Lei. Passados estes meses, não o fez nem apresentou qualquer explicação a este órgão”. Num outro exemplo, o PSD cita a reunião da Assembleia Municipal do passado dia 19 de fevereiro onde “foi o Presidente da Câmara questionado sobre o motivo que levava a que tivesse afirmado em 2014, perante este órgão, que o departamento jurídico do município estava a estudar a forma de reagir contra a venda da Caseta de São Gregório a um privado e, passados dois anos, não tivesse comunicado o resultado desse estudo”. Aponta o PSD que “o senhor Presidente de Câmara assumiu que na reunião seguinte traria o resultado desse estudo, conforme consta da respetiva ata. Mais uma vez não o fez, nem apresentou qualquer justificação”.
Confrontado com estes pontos, Manoel Baptista não vê quaisquer motivos para justificar a ausência do PSD. O edil socialista mostra-se mesmo convencido que esta atitude aconteceu “por razões completamente distintas e entretanto resolveram encontrar essa justificação para não marcarem presença”. “Esta não é, de forma nenhuma, a forma correta de fazer oposição, de defender ideias e de apresentar propostas alternativas”, atirou o presidente da Câmara. “Os eleitores saberão julgar esta atitude do PSD”, finalizou.
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