A Branda da Aveleira, na freguesia de Gave, em Melgaço, vai ser palco no próximo sábado da 10ª edição do Concurso de Gado.
A inciativa, refere o Município, tem como propósito “promover e divulgar as raças cachena, barrosã e minhota e acontece no âmbito da festa em honra da Nª Sª da Guia, que acontece no fim de semana de 24 e 25 de junho (numa organização da Associação de Produtores da Branda da Aveleira e da Comissão de Festas local)”.
Em nota divulgada, a autarquia recorda que “apoia os produtores do setor pecuário com os custos de produção e, principalmente, com os custos associados à saúde animal que os produtores se vêm legalmente obrigados a cumprir e que representam um contributo importantíssimo para a manutenção da saúde pública e da segurança alimentar”.
O apoio financeiro será realizado de três formas distintas, consoante a natureza da exploração pecuária, sendo consideradas elegíveis as seguintes:
- Exploração de cria de bovinos para produção de carne ou leite;
- Exploração de engorda de bovinos;
- Exploração de pequenos ruminantes.
As candidaturas deverão ser feitas até 30 de junho. Deverão ser entregues nos serviços de atendimento da Câmara Municipal de Melgaço, apresentando o formulário disponibilizado no Balcão Único ou nos serviços online, acompanhado dos seguintes documentos:
- Declaração de efetivo relativo ao ano imediatamente anterior, através de lista SNIRA — Serviço Nacional de Identificação e Registo Animal para os bovinos e iDigital para os pequenos ruminantes;
- Declaração da OPP a atestar que a sanidade foi realizada durante o ano a que diz respeito o apoio financeiro;
- Declaração de não dívida à administração fiscal e segurança social;
- Entrega de comprovativo bancário/IBAN do requerente.
As candidaturas terão, obrigatoriamente, de ser referentes ao efetivo animal do ano imediatamente anterior.
O regulamento está disponível AQUI.
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