Melgaço vai rever Regulamento de Gestão de Resíduos Urbanos – Tem ideias? Saiba como fazer

O Município de Melgaço vai rever o Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos.

Em nota divulgada, a autarquia informa que “os interessados poderão apresentar os seus contributos para a elaboração do regulamento até dia 7 de abril”.

Devem fazê-lo através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Melgaço, Manoel Batista, por meio de correio eletrónico – para [email protected], correio postal ou entregue, em mão, no Balcão Único da Câmara Municipal, Largo Hermenegildo Solheiro, 4960-551 Melgaço.

Refere ainda o Município que “têm legitimidade para se constituírem como interessados os titulares de direitos, interesses legalmente protegidos, deveres, encargos, ónus ou sujeições no âmbito das decisões que nele forem ou possam ser tomadas, bem como as associações, para defender interesses coletivos ou proceder à defesa coletiva de interesses individuais dos seus associados que caibam no âmbito dos respetivos fins”.

[Fotografia: Google Maps]