O Plano e Orçamento de Melgaço para 2024 ascende os 34 milhões de euros, sendo cerca de 15 milhões para investimento, onde a grande fatia vai para as Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE), representando mais de 8 milhões de euros (24% do orçamento).
O Plano foi aprovado por maioria em sessão ordinária da Assembleia Municipal.
A proposta apresentada, destacou o Presidente da Câmara, oferece estabilidade, confiança e compromisso.
“Entramos no novo ano com a certeza de que continuamos a trilhar um caminho estratégico e bem definido para o nosso concelho. Traçámos medidas que privilegiam as necessidades das pessoas, das famílias, que contribuem para a melhoria da qualidade vida, medidas de apoio e de alavanca para os agentes económicos, de atratividade ao tecido empresarial, sempre com a ambição de continuar a pensar e a construir um Melgaço cada vez mais sustentável, competitivo, coeso e inovador”, referiu Manoel Batista.
A Habitação representa a segunda grande aposta de Melgaço para o próximo ano: 3,65% do orçamento, num total de cerca de 1.250 000 milhões de euros. Segue-se a Manutenção da Rede Viária Municipal – 2,34%; o Gabinete Técnico Florestal – 2,15%; a Rede de Infraestruturas Elétricas e Mecânicas – 1,91%; Abastecimento de Água – 1,41%; e o Planeamento e Urbanismo – 1,06%.
“Trabalhar por um Melgaço mais competitivo e mais atrativo para todos os que queiram aqui viver, investir, trabalhar e ou mesmo para aqueles que visitarem o concelho continua a ser o grande propósito”, acentuou o Presidente da Câmara.
Para Manoel Batista, “a gestão autárquica é marcada pela necessidade de decidir e fazer escolhas, de alocar os recursos disponíveis às prioridades identificadas, suportadas por um Plano de Ação, sempre assente numa estratégia clara e democraticamente legitimada pelo Povo e com rigor, exigência e controlo, atributos que consideramos essenciais para efetuar uma boa gestão orçamental. Com o Plano e Orçamento agora aprovado, garantimos a continuação de uma gestão exigente e rigorosa”.
“A gestão do erário público não pode ser encarada de outra forma, para que as metas definidas sejam alcançadas”, concluiu.
Na votação, o documento contou com 25 votos favoráveis vindos da bancada socialista e de todos os presidentes de Junta de Freguesia; e nove votos contra por parte da bancada do PSD.
As maiores obras que constam no Plano e Orçamento 2024
• Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração – investimento de 12.717.533,00€ (financiamento do PRR no valor de 12.081.656,35€)
• Reabilitação da igreja do Convento São Salvador de Paderne_2ª fase – investimento de 1.300.000,00€ (objeto de candidatura)
• Infraestrutura de cuidados de saúde primários – investimento de 1.225.000,00€ (objeto de candidatura ao PRR)
• Condomínio de aldeia – investimento de 736.275,00€ (financiamento do PRR)
• Reabilitação dos estabelecimentos de ensino no concelho – investimento de 655.000,00€ (financiamento do NORTE 2030, no valor de 556.750,00€)
• Requalificação das Habitações Sociais_2ª fase – investimento de 385.890,36€ (financiamento do PRR)
• Melhoria das condições de visitação no PNPG – investimento de 299.212,00€ (financiamento do Fundo Ambiental no valor de 209.448,40€)
• Remodelação Sistema de Abastecimento de água da Vila – investimento de 235.455,00€ • Áreas de Acolhimento Empresarial de Nova Geração – investimento de 12.717.533,00€ (financiamento do PRR no valor de 12.081.656,35€)
• Reabilitação da igreja do Convento São Salvador de Paderne_2ª fase – investimento de 1.300.000,00€ (objeto de candidatura)
• Infraestrutura de cuidados de saúde primários – investimento de 1.225.000,00€ (objeto de candidatura ao PRR)
• Condomínio de aldeia – investimento de 736.275,00€ (financiamento do PRR)
• Reabilitação dos estabelecimentos de ensino no concelho – investimento de 655.000,00€ (financiamento do NORTE 2030, no valor de 556.750,00€)
• Requalificação das Habitações Sociais_2ª fase – investimento de 385.890,36€ (financiamento do PRR)
• Melhoria das condições de visitação no PNPG – investimento de 299.212,00€ (financiamento do Fundo Ambiental no valor de 209.448,40€)
• Remodelação Sistema de Abastecimento de água da Vila – investimento de 235.455,00€
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