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O Município de Melgaço anunciou esta quarta-feira que irá avançar – pelo menos até final do próximo mês de fevereiro – com várias medidas de apoio às famílias, ao tecido empresarial e aos comerciantes locais. “Medidas que farão a diferença. Um apoio para famílias e empresas!”, realça a edilidade presidida por Manoel Batista.
Assim, o Município determinou que:
- Os consumidores não domésticos terão isenção total das tarifas nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos. Esta medida abrange indústrias, comércios, serviços e equiparados, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021.
- Será aplicado a todos os consumidores domésticos (famílias) o 1º escalão relativo à tarifa variável nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021. O primeiro escalão é o valor mais baixo, o que vai ajudar as famílias, uma vez que estando em casa e consumindo mais, usufruirão desta forma de um significativo desconto.
- Suspensão do pagamento de rendas relativas a contratos de arrendamento não habitacional, celebrados nos termos dos Regulamentos Municipais aplicáveis, durante o período de 1 de janeiro de 2021 e até 28 de fevereiro de 2021.
- Isenção do pagamento da taxa anual aplicável à ocupação do espaço público.
- Isenção do pagamento da taxa de lugares da feira semanal (durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021)
- Isenção do pagamento da taxa de ocupação do Mercado Municipal (meses de janeiro e fevereiro de 2021)
- Atribuição de um vale no valor de 50 euros, concedido a cada elemento do agregado familiar e por mês, que permitirá a compra de bens de primeira necessidade a adquirir em supermercado local. O apoio será atribuído aos casos que realmente estejam em vulneráveis condições e que serão identificados pelos serviços.
A autarquia refere que todas estas medidas “serão reavaliadas e passíveis de renovação em função da evolução da pandemia”.
[Fotografia: Município Melgaço]
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