O Município de Melgaço anunciou esta sexta-feira a abertura do concurso para arrendamento do estabelecimento de restauração e bebidas com esplanada das Piscinas Municipais, no piso superior.
Segundo a autarquia, as candidaturas devem ser apresentadas até às 17h00 do dia 12 de agosto de 2022, no Balcão Único da Câmara Municipal de Melgaço, contra recibo, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de receção.
“No caso da remessa das candidaturas pelo correio, o concorrente será o único responsável pelos atrasos que porventura se verifiquem, não sendo atendida qualquer reclamação na hipótese da entrega dos elementos que se verificar já depois de esgotado o prazo estabelecido”, sublinha o Município.
O contrato de arrendamento será celebrado por um período inicial de cinco anos, renováveis automaticamente por períodos sucessivos de um ano, se não for denunciado nos termos gerais.
A documentação do procedimento pode ser obtida e examinada todos os dias úteis, entre as 9h00 e as 17h00, no Balcão Único, onde os interessados poderão obter cópias, até à data limite da entrega das propostas ou por download, diretamente AQUI.
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