“Meio cultural” foi justificação para arquivar processo de menina de 14 anos grávida de nove meses

Uma procuradora do Ministério Público considerou não haver qualquer medida de proteção adequada para uma rapariga de 14 anos, grávida de nove meses e “casada” com um rapaz de 16, dado o “meio cultural” em que se inserem.

O caso foi participado por uma escola de Darque à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Viana do Castelo, face à situação de “absentismo escolar” da menor, que na altura tinha 13 anos e já estava inserida numa turma de recuperação.

“A escola fez o que podia e o que lhe competia. Detetou a situação muito precocemente e comunicou-a”, disse hoje à agência Lusa Luís Braga, diretor do Agrupamento de Escolas de Darque.

Trata-se de um cenário recorrente na etnia cigana e que levou a procuradora a quem o processo foi entregue a decidir que, “atendendo ao meio cultural” no qual a criança está inserida, “não existe qualquer medida de promoção de proteção que se adeque à sua situação”, dispensando-a de frequentar as aulas.

No despacho, datado de 15 de novembro de 2011 e ao qual a Lusa teve hoje acesso, a procuradora admite que, “com toda a certeza”, qualquer decisão seria “incumprida pela menor” e, “porque à parte do absentismo escolar não existem outros fatores de risco”, decidiu-se pelo arquivamento do processo.

Isto porque, apesar da primeira intervenção da CPCJ, a criança e o “marido”, seu primo, que vivem no mesmo acampamento cigano onde nasceram, em Darque, mostraram-se “relutantes” e “recusaram” o regresso à escola.

“Sentia muitas dores e não conseguia ir à escola. Deixei totalmente de ir há mais de quatro meses, porque eu quis”, disse hoje à Lusa a menor, que completou 14 anos a 19 de fevereiro e que à luz do “cultura cigana” está “casada” com o rapaz, dois anos mais velho.

A criança, que hoje vive com o primo numa das dezenas de barracas de madeira improvisadas num terreno junto à Estrada Nacional 13, assegurou: “Apaixonei-me pelo meu marido”.
“Não tenho água nem luz e preciso de muitas coisas para a minha filha. Eu sei que é verdade”, admitiu, afirmando, no entanto, manter o desejo de concluir o sexto ano de escolaridade, mesmo com o parto previsto já para a próxima semana.

Luís Braga acredita, porém, que será possível a criança “terminar [o ano] com aproveitamento, porque a escola e alguns professores se disponibilizaram a ir ao acampamento, levando fichas de trabalho e ajudando”.

“Achámos que era isso que devíamos fazer, pelo menos do ponto de vista moral”, sublinhou.