O Estado vai comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial (MCT), depois de os municípios do Alto Minho terem questionado o atraso nas verbas.
Numa nota citada pelo jornal O Minho, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.
O MCT destacou que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, após a publicação deste despacho, serão assinados os contratos-programa que permitem a transferência das verbas para os municípios.
O período de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de março e 24 de abril deste ano.
Comentários: 0
0
0