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Líder dos autarcas do PS diz ser “difícil” implementar novo mapa antes das autárquicas

6 Setembro, 2012 - 15:35

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O líder dos autarcas socialistas admitiu hoje a dificuldade em implementar um novo mapa administrativo antes das próximas autárquicas, numa altura em que a perspetiva do Governo é fechar a reforma até final do ano.

O líder dos autarcas socialistas admitiu hoje a dificuldade em implementar um novo mapa administrativo antes das próximas autárquicas, numa altura em que a perspetiva do Governo é fechar a reforma até final do ano.

“Julgo que é muito difícil. Mesmo em relação à preparação das próximas eleições autárquicas e à elaboração dos cadernos autárquicas não é desejável que seja um processo que entre por 2013, como se vê”, disse à agência Lusa o socialista Rui Solheiro.

O novo mapa administrativo do país deverá estar concluído até ao final do ano, conforme admitiu em agosto o secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio.

“Até ao final do ano, a Assembleia da República tem todas as condições para fechar o novo mapa administrativo de Portugal, que vai dar origem a uma nova lei, que é a lei que enquadra esse novo mapa”, apontou o governante.

Até 14 de outubro decorre o prazo para que as Assembleias Municipais e de Freguesias se pronunciem sobre o futuro mapa administrativo de cada um dos 220 concelhos que terão emitir um parecer.

No caso dos municípios que não apresentem qualquer proposta de fusão de freguesias será a unidade técnica que apoia este processo a decidir o novo mapa.

“Não vejo nenhuma vantagem nesta proposta. Aliás, só vejo inconvenientes porque não há qualquer lucro para o Estado, em termos financeiros, e há fortes prejuízos nos serviços prestados à população”, sublinhou Rui Solheiro.

O líder dos autarcas do PS assume ainda que, face ao aproximar de um ato eleitoral autárquico, dentro de um ano, “não é desejável” este tipo de alteração na administração territorial.

Um estudo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre) prevê uma poupança de 6,5 milhões de euros com a extinção de cerca de 1.000 freguesias em todo o país, mas segundo o Governo esse valor poderá ser superior a 10 milhões de euros.

“É uma proposta que não tem em atenção realidades culturais, históricas e orográficas de cada freguesia e os serviços prestados à população. O que acontecerá será uma redução do número de serviços que se prestam à população”, admitiu Rui Solheiro.

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