O Tribunal Constitucional rejeitou pela segunda vez a coligação entre o PPM e o PURP, que ficaram, por isso, impedidos de concorrer às eleições legislativas de 30 de janeiro.
Recorde-se que esta coligação, denominada Estamos Juntos, estava também entre as 16 forças políticas concorrentes pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, que passa assim a contar agora com menos uma: são agora 15 no total.
De acordo com um acórdão desta quarta-feira, citado pelo Jornal de Negócios, o Tribunal Constitucional (TC) decidiu “indeferir o requerimento de anotação da coligação entre o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP), com a denominação ‘#ESTAMOSJUNTOS’, e o símbolo constante do respetivo requerimento, com o objetivo de concorrer às eleições legislativas de 2022″.
A coligação entre os dois partidos a todos os círculos eleitorais de Portugal Continental foi rejeitada pela primeira vez em 17 de dezembro. Na altura, o TC sustentou a decisão com a assinatura do requerimento de anotação da coligação por uma pessoa sem legitimidade para representação dos partidos e pela insuficiência da informação constante dos anúncios públicos da coligação divulgados em dois jornais diários.
Na passada terça-feira, no Tribunal de Viana do Castelo, foi realizado o sorteio que determinou a ordem de apresentação dos partidos no boletim de voto direcionado aos eleitores do Alto Minho.
A ordem será a seguinte:
PS – Partido Socialista
MPT – Partido da Terra
E – Ergue-te
A – Aliança
CH – Chega
CDU – Coligação Democrática Unitária
PAN – Pessoas Animais Natureza
VP – Voz Portugal
CDS-PP – CDS- Partido Popular
PPD/PSD – Partido Social Democrata
IL – Iniciativa Liberal
RIR – Reagir Incluir Reciclar
PPM/PURP – Estamos Juntos [excluído]
L – Livre
BE – Bloco de Esquerda
MAS – Movimento Alternativa Socialista
Recorde-se que, nas legislativas de 2019, o PS venceu no distrito de Viana do Castelo com 34,77% dos votos. Conseguiu eleger três deputados para a Assembleia da República. O PSD obteve 33,79% dos votos, elegendo também três deputados. A taxa de abstenção foi de 49%.
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