Jorge Miranda vai estar em Caminha no próximo sábado

Caminha vai assinala no próximo sábado, dia 21 de maio, os 40 anos da Constituição da República Portuguesa. Para o efeito vai ter lugar uma conferência a cargo do constitucionalista Jorge Miranda e do deputado constituinte honorário Roleira Marinho. A sessão terá lugar pelas 16h00, no Salão Nobre do Edifício Paços do Concelho.
Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda tem uma forte ligação com o concelho de Caminha, nomeadamente com Moledo. É professor de Direito e jurisconsulto português. “Licenciado em Direito (1963) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas (1979), Jorge Miranda foi eleito nas listas do Partido Popular Democrático e foi deputado à Assembleia Constituinte (1975-1976), tendo um tido um papel importante na feitura da Constituição da República Portuguesa de 1976. A sua colaboração estendeu-se também à elaboração das Constituições de São Tomé e Príncipe (1990), de Moçambique (1990), da Guiné-Bissau (1991) e de Timor-Leste (2001). Foi membro da Comissão Constitucional (1976-1980), órgão precursor do atual Tribunal Constitucional. Saiu do PSD na cisão que deu origem à Ação Social Democrata Independente, que lhe garantiu uma nova eleição como deputado à Assembleia da República (1980-1983), na coligação Frente Republicana e Socialista. Apoiado pelo PS, foi candidato ao cargo de Provedor de Justiça (2009), mas retirou-se em virtude da sua não eleição à primeira volta. É autor de mais de duas centenas e meia de publicações, entre monografias, manuais, lições policopiadas e artigos científicos, salientando-se os títulos Contributo para uma teoria da inconstitucionalidade (1968), A Revolução de 25 de Abril e o Direito Constitucional (1975), A Constituição de 1976: formação, estrutura e princípios fundamentais (1978), Manual de Direito Constitucional (1981), Direito da Economia (1983), Estudos de Direito Eleitoral (1995), Direito Internacional Público (1995), O Constitucionalismo Liberal Luso-Brasileiro (2001) e Teoria do Estado e da Constituição (2002). É Doutor Honoris Causa em Direito, pela Universidade de Pau (França, 1996), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil, 2000), Universidade Católica de Lovaina (Bélgica, 2003) e pela Universidade do Porto (2005). A 9 de Junho de 1994 foi feito Comendador da Ordem Militar de Santiago da Espada, a 9 de Junho de 2001 recebeu a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade e a 9 de Junho de 2005 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique”.
António Roleira Marinho residente em Campos Vila Nova de Cerveira é deputado constituinte honorário. Bancário aposentado, atualmente é o Presidente do Centro de Cultura de Campos e o Presidente da Assembleia Geral da UNISENIOR- Universidade Sénior de Vila Nova de Cerveira. Ao longo da sua carreira profissional desempenhou várias funções: foi membro da Assembleia Municipal de V. N. Cerveira, sendo coordenador do Grupo do PSD 1985/1989; 1997/2001; 2001/5; 2005/9/; 2009/2013; membro da Assembleia Intermunicipal do Minho Lima –CIM- 2005/9 e 2009/2013, sendo coordenador do Grupo do PSD); Deputado à Assembleia Constituinte; Deputado à Assembleia da República nas II, III, IV, V, VI, VII Legislaturas, com suspensão de mandato nas V e VI Legislaturas para exercer o cargo de Governador Civil de Viana do Castelo (entre 18/05/89 a 26/07/91 e de 16/12/91 a 02/08/95); Presidente da Assembleia Distrital de Viana do Castelo (1989/91), enquanto Governador Civil de Viana do Castelo; Presidente do Serviço Distrital de Proteção Civil (inerente ao cargo de Governador Civil): Presidente da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária (inerente ao cargo de Governador Civil); Presidente da Comissão Distrital de Luta contra a Sida (inerente ao cargo de Governador Civil); Vereador da Câmara Municipal de V. Cerveira (1976/79- 1979/1982- 1982/85- 1985/89 (com suspensão de mandato para assumir funções na Assembleia Municipal); vice- Secretário da Mesa da Assembleia da República na III Legislatura; Vogal da Comissão Política Distrital do PSD de Viana do Castelo 1982/87; Presidente da Assembleia Distrital do PSD de Viana do Castelo de 1987 a 1999; Presidente da Secção Concelhia do PSD de V. N. Cerveira de 1975/91; Delegado aos Congressos do PSD do 1.ºao 18.º; Membro das seguintes Comissões Parlamentares (ao longo das Legislaturas): Administração do Território, Poder Local e Ambiente (sendo coordenador do Grupo de Deputados do PSD); Regimento e Mandatos; Agricultura e Pescas (sendo Vice-Coordenador do Grupo de Deputados do PSD); da Defesa Nacional; de Valorização do Património da A. R.; e Eventuais para Acompanhamento da situação em Timor Leste; Luso- Brasileira para as Comemorações dos 500 anos da Descoberta do Brasil; e eventual para as comemorações dos 75 anos da Constituição de 1911.
Recorde-se que a conferência “40 anos da Constituição da República Portuguesa” integrava o programa das comemorações dos 42 de Abril que o Município levou a cabo mas que teve que ser alterada devido à alteração de agenda do constitucionalista Jorge Miranda.