O Tribunal de Viana do Castelo decidiu, face a contradições das testemunhas, continuar em outubro a inquirição e debate instrutório do processo das agressões que, em 2010, terminaram na morte de um jovem de 19 anos.
A decisão foi tomada, esta segunda-feira, após dois dos advogados assistentes da acusação terem manifestado “dúvidas” face a “contradições” nas afirmações das quatro testemunhas, ouvidas no debate instrutório do processo.
Os advogados pediram a reinquirição – foram ouvidas durante a investigação -, de mais duas testemunhas, pretensão a que o juiz de instrução atendeu, apesar de reconhecer o “drama humano” que envolve este processo, quer para a família da vítima mortal quer para os arguidos.
Por se tratar de um processo que não é considerado urgente foi agendada para 19 de outubro, às 09:30, a continuação do debate instrutório.
“O importante é sairmos daqui convencidos”, admitiu o juiz de instrução face às dúvidas em torno de quantas pessoas se encontravam no café cuja esplanada foi palco das agressões fatais e tendo em conta as diferentes versões sobre os alegados insultos que terão antecedido a violência física.
“A história é completamente diferente”, comentou a procuradora do Ministério Público (MP).
Na sequência deste debate instrutório será conhecida, no mesmo dia, a decisão de levar, ou não, a acusação sobre quatro – os que pediram abertura de instrução -, dos cinco arguidos a julgamento.
O MP acusou cinco homens pela autoria, cada um, de um crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pela morte do jovem, e outro de omissão de auxílio.
As agressões a um segundo jovem configuram, para o MP, um segundo crime de ofensa à integridade física.
Todos os arguidos estão em liberdade, apenas com Termo de Identidade e Residência, residem em Fontão, Ponte de Lima, e têm idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos, sendo que dois são irmãos e um terceiro é primo destes.
Os factos remontam à tarde de 05 de março de 2010, quando dois jovens foram violentamente agredidos por cinco homens, em plena via pública, na Meadela, Viana do Castelo.
Um dos jovens, Tiago Puga, de 19 anos, sofreu um traumatismo craniano e várias outras lesões, e esteve em coma induzido até 10 de março, quando foi declarado o óbito, já no Hospital de S. Marcos, em Braga.
Os relatos da altura apontavam para o envolvimento dos proprietários de um talho daquela freguesia e de um grupo de jovens que se concentrava na zona das agressões.
Na véspera, alguém ateou uma fogueira à porta desse estabelecimento comercial, tendo provocado um prejuízo de 150 euros, conforme pode ler-se na acusação, levando o proprietário, pela manhã, a apresentar queixa na PSP e apontando de imediato os elementos do grupo de Tiago Puga como alegados autores.
Na acusação do MP lê-se ainda que o proprietário do talho em causa é agora um dos cinco arguidos.
Acrescenta que o objetivo dos arguidos passava por “dar uma lição/corretivo” aos dois jovens do grupo de amigos que, na tarde do dia dos factos, se encontravam no café a poucos metros do talho.
Os dois rapazes, de 19 e 20 anos, indica a acusação, foram agredidos a soco e pontapé.
No exterior do café, Tiago Puga terá sofrido “um forte empurrão que o projetou contra o aro da porta”, provocando-lhe a queda, da qual “nunca mais se levantou”, face às lesões imediatamente sofridas na zona do crânio.
Neste processo, um dos arguidos apresentou queixa contra os dois jovens, acusando-os de injúrias, mas relativamente a Tiago o procedimento foi extinto pela sua morte.
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