Há uma petição em Portugal para proibir condução a partir desta idade

Foi lançada em Portugal uma petição que propõe proibir a condução a partir dos 75 anos, com invalidação automática da carta de condução nessa idade.

O objetivo principal, segundo o Notícias ao Minuto, é aumentar a segurança rodoviária, alegando que o declínio cognitivo, visual e motor natural com a idade torna a condução “perigosamente imprevisível”, aumentando o risco de acidentes graves (como entrar em contramão).

O autor da petição critica o atual sistema, que permite renovar a carta mediante atestado médico, argumentando que este não impede que uma pessoa se torne incapaz pouco tempo depois.

Além da proibição, a petição sugere a criação de alternativas de mobilidade para os idosos.

Contexto atual da lei em Portugal:

• Não existe idade máxima legal para conduzir (apenas idade mínima).
• A partir dos 60 anos é obrigatório apresentar atestado médico na renovação.
• A partir dos 70 anos, a renovação passa a ser de 2 em 2 anos.

Segundo um relatório da Comissão Europeia (2024), os idosos (65+ anos) representam 31% das vítimas mortais nas estradas da UE — uma proporção tão elevada como o grupo dos 25-49 anos, apesar de serem uma fatia menor da população.

No momento da publicação desta notícia, a petição contava com 500 assinaturas. Para ser debatida no plenário da Assembleia da República, precisa de pelo menos 7.500 assinaturas.

Pode aceder à petição AQUI [clique para abrir]

[crédito fotografia: ilustrativa/DR]