A GNR anunciou a apreensão, em Viana do Castelo, de 335.200 cigarros, oriundos de Espanha, introduzidos em Portugal sem o pagamento de 55.000 euros em impostos.
Fonte ligada à operação, levada a cabo por militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, explicou à agência Lusa que a apreensão ocorreu na freguesia de Areosa, Viana do Castelo, ao final do dia de segunda-feira e resultou na detenção de três cidadãos portugueses e outros três espanhóis, com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos.
O tabaco, acrescentou a fonte, estava ocultado em fundos falsos de três viaturas ligeiras de mercadorias, que foram igualmente apreendidas pela GNR, assim como 11 mil euros em dinheiro, também na posse dos detidos, que serão presentes a interrogatório no tribunal de Viana do Castelo.
“O montante de toda a mercadoria apreendida ronda os 85 mil euros e, em termos de impostos em falta, estamos a falar de 55 mil euros”, explicou a mesma fonte.
Os 16.760 maços de tabaco apreendidos durante esta ação de fiscalização a viaturas “não tinham qualquer estampilha fiscal” e destinavam-se, segundo a GNR, à “venda no mercado ilegal”.
As apreensões foram, portanto, realizadas por prática de “Introdução Fraudulenta no Consumo”, um crime previsto no Regime Geral das Infrações Tributárias, com “violação das formalidades legalmente exigidas pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo”, que abrange tabaco, álcool e combustíveis.
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