Fronteiras vão reabrir mas entrar na Galiza pode dar multa de (pelo menos) 1.000 euros

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As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha reabrem às 0h00 deste sábado [final da noite desta sexta-feira]. No entanto, há dois aspetos a sublinhar: Espanha não anunciou ainda se vai também levantar o controlo naquelas passagens e a Galiza permanece em confinamento. Ou seja, não é possível ainda entrar nesta região sem justificação válida.

O governo galego aprovou recentemente uma alteração à lei de saúde galega, a qual determina coimas mais pesadas para aqueles que entrem em incumprimento das normas COVID-19. As infrações leves são punidas com coimas entre 1.000 e 3.000 euros. As graves, entre 3.001 e 60.000 euros. As muito graves, entre 60.001 e 600.000 euros.

Espanha encontra-se em Estado de Emergência, pelo menos, até ao próximo dia 9 de maio. Conforme dá conta o jornal Quincemil, prevê-se que a região deixe de estar em confinamento a partir dessa data. Poderá deixar também de estar em vigor o recolhimento obrigatória. Mas são tudo ainda hipóteses.

“Ainda não sabemos o que vamos fazer a partir de 9 de maio”, disse o responsável da Saúde galego, Julio García Comesaña, referindo que não é ainda possível gizar restrições na Galiza sem saber se o Estado de Emergência deixa de estar em vigor a 9 de maio.

Assim, mesmo sem qualquer controlo nas fronteiras, só é possível entrar na Galiza a não ser para:

• Assistência a centros, serviços e estabelecimentos sanitários;
• Cumprimento de obrigações laborais, profissionais, empresariais, institucionais; sindicais e de representação laboral;
• Frequência de universidades, professores e educadores, incluindo jardins de infância;
• Retorno ao local de residência ou familiar;
• Assistência e cuidado a séniores, menores, dependentes, incapacitados ou pessoas especialmente vulneráveis;
• Deslocamento a bancos, companhias de seguro ou postos de abastecimento em concelhos limítrofes;
• Presenças urgentes em órgãos públicos, judiciais ou notariais;
• Renovações de autorizações e documentação oficial, assim como outros trâmites administrativos inadiáveis;
• Realização de exames ou provas oficiais inadiáveis;
• Por força maior;
• Qualquer outra atividade semelhante, devidamente credenciada.

Entretanto, de acordo com dados do Serviço Galego de Saúde (SERGAS), a Galiza somou esta sexta-feira mais 211 novos casos de infeção pela COVID-19. São agora 3.113 casos ativos.

[Fotografia: Arquivo / DR]

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