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Fronteiras: Governo admite alterar horários e números de postos de passagem

5 Fevereiro, 2021 - 15:27

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PUB O ministro da Administração Interna deixou esta sexta-feira em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória, e afirmou que […]

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O ministro da Administração Interna deixou esta sexta-feira em aberto a possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de postos de passagem obrigatória, e afirmou que os níveis de contágio nos países ibéricos “exigem uma reposta decisiva”.

“O nível neste momento de contágios em Portugal e em Espanha estão com resultados que exigem uma resposta decisiva. E é isso que estamos a fazer”, afirmou Eduardo Cabrita, em reação a manifestações por causa do impedimento de se cruzar a fronteira em todos os pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.

O governante falava aos jornalistas em Castelo Branco, onde se deslocou para presidir à cerimónia de assinatura do protocolo entre a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e a MOvijovem – Mobilidade Juvenil, para o funcionamento de cinco Estruturas de Apoio de Retaguarda (EAR) em pousadas da juventude.

Uma resposta também aos autarcas portugueses e galegos que esta quinta-feira voltaram a manifestar-se em Valença, numa ação de protesto promovida pelo Agrupamento Europeu de Coesão Territorial (AECT) Rio Minho

Na verdade até nem acabou por juntar. A iniciativa previa que os autarcas se juntassem a meio da ponte, mas a GNR acabou por não autorizar esse encontro. As declarações à imprensa tiveram de ser feitas em cada uma das extremidades.

“Esta é uma situação surreal e insustentável. Numa altura em que todos percebemos que os casos ativos estão a descer e que o confinamento em ambos os lados está a ter efeitos, é surreal que esta medida tenha sido novamente tomada”, considera o presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista.

Em Melgaço, as duas pontes transfronteiriças rodoviárias existentes foram encerradas. O autarca socialista não se conforma. “A indignação entre todos os autarcas da raia é generalizada. Não faz sentido nenhum fechar a fronteira. Ter encerrado, tornou-se um problema para a vida das pessoas e para a economia dos territórios”.

O Município de Melgaço, recorde-se, foi provavelmente o único em todo o país que – como forma de protesto – não colaborou na logística no dia em que as fronteiras encerraram.

“O Governo tem de repensar isto rapidamente e reverter a situação. Em vez de termos agora um conjunto de pessoas a passar por vários pontos, temos o mesmo grupo de pessoas a afunilar no mesmo ponto”, apontou. “São gastos desnecessários para o Estado, gastos desnecessários para as empresas e um maior risco para a saúde pública. É um verdadeiro disparate”, rematou.

 

 

“Governo não está a respeitar os trabalhadores”

 

 

Em declarações aos jornalistas, e em sintonia com as palavras de Manoel Batista, o presidente do AECT Rio Minho mostrou-se convicto de que a abertura de mais fronteiras não colocará em causa a saúde pública. Até porque, sublinhou, “o que está a acontecer é o contrário”.

“Neste momento estamos a obrigar seis mil trabalhadores a atravessarem quase todos o mesmo ponto de fronteira… quando existiam oito pontos de passagem”, sublinhou Fernando Nogueira.

 

Presidente do AECT Rio Minho acusa Governo de não estar a respeitar trabalhadores

[Fotografia: Rádio Vale do Minho]

 

 

“O Governo não está a respeitar os trabalhadores transfronteiriços”, disparou. “Está a obrigá-los a levantar-se muito mais cedo para realizar dezenas ou até centenas de quilómetros a mais. Está a prejudicar a saúde física e psicológica de todos eles”, lamentou Nogueira.

Recorde-se que o controlo nas fronteiras terrestres foi reposto à meia-noite do passado domingo, dia 31 de janeiro.

Em Valença, fechou totalmente a Ponte Velha (centenária). A passagem faz-se pela ponte nova com controlo 24 horas por dia.

Em Monção, a fronteira com Salvaterra de Miño está aberta no período compreendido entre as 7h00 e as 9h00 e entre as 18h00 e as 20h00. Apenas aos dias úteis.

Em Melgaço e Vila Nova de Cerveira, fecharam todas as passagens para a Galiza. Os trabalhadores transfronteiriços nestes concelhos terão, por isso, de optar entre Monção ou Valença para efetuar a travessia nas próximas semanas.

Desta forma, é o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a realizar o controlo fronteiriço e a Guarda Nacional Republicana (GNR), ficará encarregue de vigiar os postos de passagem autorizados.

Os restantes postos abertos 24 horas por dia são:  Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; Vilar Formoso-Guarda; Marvão-Portalegre; Caia-Elvas; Vila Verde de Ficalho-Beja e Castro Marim-Praça da Fronteira.

De forma parcial, entre as 7h00 e as 9h00 e entre as 18h00 e as 20h00, são:  Miranda do Douro; Termas de Monfortinho-Castelo Branco; Mourão e Barrancos. O último ponto de passagem fica em Rio de Onor, Bragança, e funciona apenas às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00.

 

[Fotografia: Rádio Vale do Minho]

 

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