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A Espanha publicou este sábado o decreto que determina a reposição do controlo de fronteiras com Portugal, uma medida que entra em vigor às 0h00 deste domingo e que se prolongará pelo menos até 10 de fevereiro, de acordo com o Diário de Notícias.
Este sábado, Portugal tinha já publicado uma lei no mesmo sentido, mas prolongando o controlo de fronteiras até ao dia 14 de fevereiro.
O documento espanhol cita os “contactos mantidos com as autoridades portuguesas” para sublinhar que ambos consideraram necessário “reintroduzir temporariamente os controlos na fronteira interior terrestre entre os dois países”.
O texto determina que:
- Só será permitida a entrada em território espanhol a cidadãos espanhóis, respetivos cônjuges ou em união análoga, ascendentes e descendentes que os acompanhem ou pretendam reunir-se a eles;
- A residentes em Espanha ou estudantes que prossigam os estudos no país;
- Residentes noutros países da União Europeia ou do espaço Schengen que viajem para a sua residência;
- Quem se desloque por motivo de força maior, situação de necessidade ou por razões humanitárias, comprovados documentalmente;
- Pessoa estrangeiro de missões diplomáticas e organismos internacionais sediados em Espanha, no desempenho de funções oficiais e membros das forças de segurança no exercício de funções.
- São também permitidas deslocações por motivos profissionais comprovados, caso dos trabalhadores transfronteiriços, de saúde e de transporte.
A partir deste domingo, vários pontos de fronteira em todo o país vão ser totalmente encerrados. Um deles é a ponte centenária de Valença. Outros vão ser parcialmente abertos. Os poucos que restam, irão ser controlados 24 horas por dia.
Em Valença, fecha totalmente a Ponte Velha (centenária). A passagem irá fazer-se pela ponte nova com controlo 24 horas por dia.
Em Monção, a fronteira com Salvaterra de Miño irá estar aberta no período compreendido entre as 7h00 e as 9h00 e entre as 18h00 e as 20h00.
Em Melgaço e Vila Nova de Cerveira, fecham todas as passagens para a Galiza. Os trabalhadores transfronteiriços nestes concelhos terão, por isso, de optar entre Monção ou Valença para efetuar a travessia nas próximas semanas.
Recorde-se que o fecho de fronteiras foi anunciado na passada quinta-feira. Acontece a partir deste domingo, em virtude da evolução da crise de saúde pública em Portugal.
Desta forma, será o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) a realizar o controlo fronteiriço e a Guarda Nacional Republicana (GNR), ficará encarregue de vigiar os postos de passagem autorizados.
[Fotografia: Arquivo / DR]
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