O problema do assoreamento no interior das bacias e sobretudo nas barras dos portos de pesca particularmente no norte do país entre Caminha e a Póvoa do Varzim está na base de mais um pedido de esclarecimento do deputado socialista eleito por Viana do Castelo à Ministra da Agricultura, do Mar, do Território, do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Jorge Fão quer ouvir da boca de Assunção Cristas quais os procedimentos que estão a ser desenvolvidos neste momento, no sentido de assegurar o desassoreamento daquelas infraestruturas portuárias e se, durante este ano, se prevê a execução de empreitadas.
O deputado explica que se mostra reticente quanto à falta de
verbas necessárias para promover as dragagens necessárias para manter em funcionamento os portos de mar entre a Póvoa de Varzim e Caminha, nomeadamente Póvoa do Varzim, Vila de Conde, Esposende, Castelo de Neiva, Vila Praia de Âncora e Caminha.
Jorge Fão denuncia ainda que os danos que a falta de dragagens dos portos do norte do país provoca às atividades económicas relacionadas com a economia do mar, muito concretamente da pesca, correm o “sério” risco de encerramento por falta de condições de segurança o que, para o deputado socialista, “não é, de todo, aceitável”.
Sobre esta matéria o Eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, em declarações produzidas no passado mês de Dezembro durante atividades políticas que desenvolveu naqueles locais, afirmou que existem fundos comunitários disponíveis para o desassoreamento dos portos de mar portugueses, designadamente através do FEDER com comparticipações de 95% dos custos destas obras. Jorge Fão quer saber porque se estão a perder estas oportunidades.
Este Eurodeputado, referindo contactos com a Comissária Europeia para os Assuntos do Mar e das Pescas Maria Damanaki, reforçou a existência desta oportunidade de apoio dizendo que a sua concretização era apenas uma “ questão de vontade política “
A acumulação de areias está, neste momento, a afetar “gravemente” a operacionalidade destes portos de mar, impedindo a saída de barcos de pesca, mesmo com condições climatéricas ideais.
Este problema, apesar dos trabalhos realizados em 2009 e 2010 em alguns desses portos, já se arrasta há algum tempo, tendo inclusive o anterior Governo programado mais intervenções a concretizar até ao Verão de 2011, as quais, por razões óbvias, não chegou a concretizar.
Jorge Fão quer explicações do Ministério da Agricultura, do Mar, do Território, do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre esta matéria.
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