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Viana do Castelo

Exigida auditoria à câmara municipal

13 Dezembro, 2010 - 07:53

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Arquitectos e engenheiros que exercem a sua actividade em Viana do Castelo queixam-se da "lentidão" para aprovação de obras e defendem uma auditoria à Câmara Municipal. Líder do Executivo acena com "ataque com fins partidários", justificação que é entendida como "surrealista" pelos técnicos.

Recentemente classificada por uma revista estrangeira como "meca da arquitectura", Viana do Castelo tem, agora, o Executivo local na mira dos projectistas da cidade, profissionais que se queixam de atrasos na aprovação de processos, reivindicando por procedimentos "transparentes e céleres, como previsto por lei".

Em encontro realizado anteontem à noite e participado por dezena e meia dos 80 arquitectos e engenheiros que, em Abril passado, subscreveram um abaixo-assinado onde denunciavam à autarquia a situação, os técnicos defenderam, em uníssono, a realização de uma auditoria à câmara.

"Procedimentos há em que a lei impõe como prazo 10 dias mas que, apesar disso, não são cumpridos em um ou dois anos. No nosso entender, há entidades de facto e de direito que devem fazer uma auditoria à câmara", asseveram, assinalando que "os sistemáticos atrasos trazem prejuízos para a economia das pessoas e do concelho, havendo até quem tenha desistido de investir na cidade".

Em resposta remetida ao JN, o presidente da câmara, José Maria Costa, assegura que a posição dos projectistas "não corresponde, de todo, à verdade", indicando que o município "tem, inclusivamente, estado na primeira linha da modernização e simplificação administrativa". Dando conta que duas centenas de técnicos da autarquia tomaram parte em acções de formação com vista à simplificação dos processos e à sua celeridade, refere, a propósito, que o ano em curso registou um aumento da ordem dos 30 por cento de processos aprovados relativamente ao ano passado.

José Maria Costa adianta, ainda, que a câmara vianense "tem sido referenciada positivamente por outras instituições, nos actos de licenciamento, e tem sido mesmo visitada por outras autarquias, que vêm constatar o funcionamento do processo de tramitação digital e controlo de procedimentos", o que leva o autarca a dizer que a posição dos projectistas "só pode ser entendida como má-fé ou motivação política", argumento que viria, anteontem, a ser rejeitado pelos diversos técnicos.

FONTE: JN

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