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Monção

Executivo vai abrir concurso este ano para requalificação da antiga EN 202

2 Outubro, 2012 - 13:40

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A antiga EN 202, entre as freguesias de Troviscoso e Sá, vai ser objecto de uma profunda requalificação. O concurso público avança este ano, devendo a obra iniciar-se na próxima Primavera.

A antiga EN 202, entre as freguesias de Troviscoso e Sá numa extensão de 11,6 quilómetros, vai ser objecto de uma profunda requalificação ao nível da beneficiação do pavimento, colocação de sinalização, instalação de guardas de segurança e construção de passeios. O concurso público avança este ano, devendo a obra iniciar-se na próxima Primavera.

Esta intervenção realizar-se-á, em três fases, no âmbito de um protocolo de colaboração entre o município de Monção, Estradas de Portugal e as Águas do Noroeste.
O troço I situa-se entre Troviscoso e Bela (extensão de 3,5 quilómetros) o troço II entre Bela e Valinha (extensão de 4,1 quilómetros) e o troço III entre Valinha e Sá, no limite geográfico com o concelho de Melgaço (extensão de 4 quilómetros).

Os dois primeiros troços são da responsabilidade do município de Monção enquanto o terceiro compete à Estradas de Portugal.

Aprovado na última reunião do executivo municipal, o protocolo de colaboração apresenta, em quatro cláusulas, as obrigações e compromissos de cada uma das entidades.
Desta forma, o município de Monção responsabiliza-se pela elaboração dos estudos e projectos tendentes à intervenção, bem como pelo lançamento e fiscalização dos trabalhos dos troços I e II.

A Estradas de Portugal responsabiliza-se pela limpeza e desobstrução de órgãos de drenagem, colocação de sinalização vertical, instalação de guardas de segurança, aplicação de marcação horizontal e o fornecimento de materiais para construção de passeios. No caso do troço III, a Estradas de Portugal compromete-se, ainda, à aplicação do revestimento betuminoso.

Por sua vez, as Águas do Noroeste comparticipará financeiramente a execução dos dois primeiros troços em 50 por cento do valor da adjudicação dos trabalhos até ao montante máximo de 150 mil euros.

Após a conclusão dos trabalhos, aquele traçado rodoviário ficará integrado na rede viária municipal, sendo-lhe atribuída a designação EM 202.

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