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País

Ex-combatentes na Guerra do Ultramar passam a ter transportes públicos gratuitos em todo o país

17 Julho, 2026 - 14:29

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Aprovou o Parlamento.

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira alargamento a todo o território da gratuitidade dos transportes públicos para ex-combatentes na Guerra do Ultramar, um texto final que resultou de um projeto de lei do Chega com alterações introduzidas pelo PSD.

 

Na especialidade, segundo o Correio da Manhã, este projeto de lei tinha sido aprovado com os votos favoráveis de PSD, PS, Chega e JPP, todos os partidos presentes na reunião da comissão.

 

Até aqui, a gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes abrangia três modalidades: passes metropolitanos, passes municipais ou títulos assentes em assinaturas de linha (que permitem deslocações entre uma origem e um destino específicos). Neste último caso, a gratuitidade só abrange deslocações até ao escalão máximo de 32 quilómetros a contar da localidade de residência habitual do utente.