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Viana do Castelo

Estaleiros de Viana tentam “aperfeiçoar” contrato de 128 ME com a Venezuela

28 Dezembro, 2012 - 14:53

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A construção de dois navios asfalteiros nos Estaleiros de Viana do Castelo continua sem avançar, três meses depois do novo acordo com a Venezuela, mas nos últimos dias realizaram-se novamente reuniões para renegociação do contrato.

A construção de dois navios asfalteiros nos Estaleiros de Viana do Castelo continua sem avançar, três meses depois do novo acordo com a Venezuela, mas nos últimos dias realizaram-se novamente reuniões para renegociação do contrato.

Fonte da administração dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) indicou hoje à agência Lusa que uma missão da empresa regressou da Venezuela nos últimos dias, depois de promover o “aperfeiçoamento do contrato”, de 128 milhões de euros, nomeadamente no que se refere à “negociação de aspetos técnicos e financeiros mais favoráveis e adaptados ao novo cronograma”.

“Mantém-se a data prevista de entrega dos dois asfalteiros em 2015″, esclareceu a fonte, sublinhando que estas negociações se “enquadram no processo de privatização [dos ENVC] em curso”.

Trata-se de um contrato rubricado em maio de 2010 entre os ENVC e a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA Naval) prevendo a construção de dois navios para transporte de asfalto, cuja fase de projeto foi concluída há vários meses.

No entanto, a construção propriamente dita nunca avançou devido à débil situação financeira dos estaleiros, agravada pela dificuldade na contratação pública do material necessário, como aço e motores.

Após vários meses de negociação entre a administração dos ENVC e a PDVSA Naval, o acordo de revisão do contrato, nomeadamente nas datas de entrega, foi alcançado a 01 de outubro de 2012.

O acordo prevê, indicou na altura fonte do ministério da Defesa, um aditamento ao contrato inicial com a “recalendarização” do processo de construção e de três etapas entretanto esgotadas que deixavam a empresa em situação de “incumprimento”.

Na situação anterior, a PDVSA Naval podia rescindir o contrato, sobre o qual já pagou cerca de nove milhões de euros aos ENVC. Contudo, tendo em conta que a empresa pública está em processo de reprivatização, a construção continua por iniciar.

Em outubro, o ministro da Defesa assumiu que, além daquele acordo, seriam criadas “condições para a aquisição de material” para “cumprimento do contrato”.

Este é o único negócio ainda ativo na carteira de encomendas dos estaleiros e foi apresentado por José Pedro Aguiar-Branco como “peça nuclear” do processo de reprivatização da empresa, que deveria ficar concluída até final do ano mas que esta semana foi adiada para 2013.

A revisão do acordo concretizada há três meses foi já a segunda realizada ao contrato inicial, depois das alterações dos prazos de entrega negociadas no início de 2012.

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