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O governo de Pedro Sánchez prepara-se para aprovar em Conselho de Ministros, na próxima terça-feira, um decreto-lei que estabelece a obrigação de usar máscara em espaços públicos fechados, com multas até 100 euros por não cumprimento.
De acordo com notícia divulgada pelo Executive Digest, o decreto manterá, no entanto, a não obrigatoriedade do uso para pessoas que apresentem algum tipo de dificuldade respiratória que possa ser agravada pelo uso da máscara e em que o uso seja contra-indicado por motivos de saúde devidamente justificados.
Da mesma forma, aqueles que, devido à sua situação de incapacidade ou dependência, apresentam mudanças comportamentais que inviabilizam o seu uso, não são obrigados.
Por outro lado, o projeto de decreto-lei exige que as autoridades de saúde continuem a fornecer informações ao Ministério da Saúde para o acompanhamento e a vigilância epidemiológica, sendo que serão obrigados a “garantir o cumprimento” das decisões executivas que são retirados de La Moncloa e de preparar planos de contingência para surtos, também estabelece a obrigação de realizar testes de PCR “ou outra técnica de diagnóstico molecular” em qualquer caso suspeito de COVID-19.
O transporte de passageiros continuará limitado em termos de capacidade, bem como em estabelecimentos comerciais, para manter a distância recomendada de segurança sanitária.
Na mesma linha, destacam-se medidas para garantir a prevenção no ambiente de trabalho, com posições suficientemente distanciadas ou implementação de turnos, o uso de material higiénico e limpeza e desinfecção adequadas, entre outras.
Medidas de prevenção e higiene, além de recomendações para garantir a distância de segurança, também serão obrigatórias em residências para pessoas com deficiência e idosos, centros comerciais, hotéis e alojamentos turísticos, com especial atenção para áreas comuns, instalações culturais, espetáculos e outras atividades recreativas, além de instalações desportivas.
[Fotografia: The Moscow Times]
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