A Estradas de Portugal (EP) confirmou hoje ter retirado sinalética em Ponte de Lima, que diz ter sido instalada irregularmente junto às estradas nacionais, inclusive a colocada pela Câmara local.
“Esta sinalização/publicidade, colocada sem o devido enquadramento legal e normativo, além de gerar situações pouco dignificantes em termos de ambiente rodoviário, potencia situações que colocam em causa a segurança para a circulação rodoviária”, sublinhou a EP, em nota enviada à agência Lusa.
Uma posição que surge depois de a Câmara de Ponte de Lima ter afirmado, nos últimos dias, estar ser “perseguida” pela EP, com a retirada por “todo o concelho” da sinalética indicativa de equipamentos municipais instalada em estradas nacionais.
A autarquia liderada por Victor Mendes (CDS) garantiu que em causa está sinalética “indicativa e informativa” de equipamentos municipais de caráter desportivo, cultural ou lúdico, que começaram a ser retirados sem qualquer aviso.
“O município de Ponte de Lima não pode deixar de considerar uma perseguição clara e assumida, uma vez que apenas é retirada a sinalética referente a equipamentos públicos, mantendo-se toda a que se relaciona com estruturas privadas”, afirma ainda.
Já a EP esclareceu hoje que no âmbito da atividade regular de manutenção e conservação “tem vindo a proceder à remoção de toda a sinalização e publicidade indevidamente colocada por terceiros nas vias sob sua jurisdição”, também naquele concelho, inclusive a que foi colocada pela Câmara de Ponte de Lima.
“Todavia, no seguimento da habitual política, a EP não deixará de procurar encontrar em conjugação com os seus interlocutores, nomeadamente as autarquias, as melhores soluções ao encontro das suas intenções, mas no respeito da legislação em vigor”, sustenta ainda a empresa.
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