Os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) assumiram hoje satisfação com o acordo alcançado com a Venezuela para a construção de dois navios asfalteiros, mas preferem “esperar para ver” a sua concretização.
“Estamos satisfeitos, mas queremos esperar para ver, porque há um ano o Governo também disse que ia libertar verbas para a construção e isso não aconteceu. Temos receio que seja alguma manobra de diversão, da qual não queremos fazer parte”, apontou à agência Lusa o coordenador da Comissão de Trabalhadores da empresa, António Costa.
A administração dos ENVC e a empresa de petróleos da Venezuela (PDVSA) chegaram na segunda-feira a acordo para retomar a construção de dois navios asfalteiros, anunciou à Lusa fonte oficial do ministério da Defesa.
O acordo foi alcançado na Venezuela, entre uma delegação da empresa portuguesa e a PDVSA Naval, estando prevista a entrega dos dois navios para março de 2014, num negócio de 128 milhões de euros.
“Esperamos que seja um acordo firme e verdadeiro para que, de uma vez por todas, a construção avance. Os trabalhadores estão prontos, mas estranham que este acordo seja alcançado poucas horas depois de uma grande manifestação contra a reprivatização dos estaleiros”, sublinhou António Costa, referindo-se ao protesto que reuniu em Viana do Castelo mais de 2.000 pessoas, na segunda-feira.
O aditamento ao contrato inicial, agora acordado, prevê, entre outros pormenores, a “recalendarização de todo o processo de construção”, além de três etapas entretanto esgotadas e que deixavam a empresa em situação de “incumprimento”, podendo a PDVSA rescindir o contrato, rubricado em 2010 e sobre o qual já pagou cerca de nove milhões de euros aos ENVC.
Com este acordo, os trabalhadores insistem na necessidade de manter os estaleiros no setor empresarial do Estado, como “empresa estratégica para o país”.
“Só nos apetece afirmar, como alguém o fez no passado: ‘Deixem-nos trabalhar'”, apontou António Costa.
A Comissão de Trabalhadores reconhece ainda que para concretizar este negócio para a Venezuela serão necessários mais do que os atuais 630 funcionários dos estaleiros.
“Provavelmente mais 1.000 pessoas, entre postos de trabalho diretos e indiretos. Agora, precisamos que haja vontade política para salvaguardar os interesses da empresa”, rematou.
Segundo fonte do ministério da Defesa Nacional, a negociação para este aditamento ao acordo “prolongou-se pelos últimos meses e foi muito exigente”.
“Fica sanado o incumprimento contratual dos ENVC, que estão agora em condições de lançar os processos concursais para aquisição de equipamentos e matéria-prima”, sublinhou a fonte.
Além disso, assegura que o negócio permanece na carteira de encomendas dos ENVC, estando o retomar da construção dependente da aquisição de material, sujeita às regras da contratação pública que vinculam a empresa, e também do processo de reprivatização em curso.
Esta é já a segunda revisão ao contrato, depois das alterações dos prazos de entrega negociadas no início deste ano, para março de 2014, ou seja um ano de atraso face ao primeiro acordo, celebrado em 2010.
A negociação arrastava-se desde junho e implicou visitas de delegações dos ENVC à Venezuela, para acerto das várias adendas.
Trata-se do único contrato ativo na carteira de encomendas da empresa e representa cerca de 1,3 milhões de horas de trabalho para construção de dois navios com 188 metros de comprimento para transporte de asfalto.
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