O presidente da Câmara de Viana do Castelo vai pedir, esta terça-feira, ao embaixador da Venezuela em Lisboa a “confirmação e se possível incremento” das encomendas feitas por aquele país aos estaleiros da cidade.
“Este encontro com o senhor embaixador servirá para apelar à confirmação e se possível incremento das encomendas que a Venezuela fez aos nossos estaleiros, estabelecendo a importância da empresa para toda esta região”, explicou José Maria Costa.
Entre a “preocupação” do autarca está dificuldade no processo de contratação pública, a que os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) estão obrigados, e que impossibilitou a empresa de avançar com o contrato, de 2010 mas renegociado já este ano e que está de novo a ser reformulado, para a construção de dois navios asfalteiros, por 128 milhões de euros.
“Vou convidar o embaixador também para uma visita a Viana do Castelo, para conhecer a nossa realidade económica e cultural, mas naturalmente que a principal preocupação é este contrato com os estaleiros. Se fosse possível, gostaríamos de incrementar essa encomenda”, explicou o autarca socialista.
Os concursos para aquisição de aço e motores para os dois navios, lançados em abril, foram entretanto anulados e a administração dos ENVC está a renegociar com a empresa de petróleos da Venezuela uma nova forma de garantir que a construção seja feita obedecendo às imposições do caderno de encargos inicial.
Anteriormente, José Maria Costa tinha afirmado estar em curso “uma estratégia clara de descredibilização dos ENVC”.
“Sejam que governantes forem, que administrações forem, é muito grave. É uma incompetência chegar a esta altura e não saber que tinham de cumprir prazos. Tinham de conhecer todo o processo contratual. Estamos há dois anos para construir os navios e nada. Isto é desbaratar dinheiros públicos”, afirmou José Maria Costa.
Trata-se do único contrato firme na carteira de encomendas dos ENVC, celebrado em outubro de 2010 com a presença na empresa do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Prevê o fornecimento de dois navios asfalteiros à empresa de petróleos da Venezuela, a PDVSA. Contudo, no caderno de encargos, o armador definiu determinados fornecedores, o que tem vindo a dificultar o processo de aquisição do material necessário.
“Atendendo às enormes dificuldades provocadas pelas regras previstas no Código dos Contratos Públicos, a que os ENVC estão obrigados, e ao cumprimento dos prazos contratuais para a construção dos navios asfalteiros, a administração decidiu, conjuntamente com a PDVSA Naval, negociar uma via alternativa para aquisição dos equipamentos e materiais para estas construções”, disse fonte dos estaleiros à Lusa.
Nesta altura está em curso a renegociação dos prazos e da forma como será garantido o fornecimento do material necessário, que tem merecido a “abertura” da empresa venezuelana.
“Uma equipa dos ENVC deslocou-se à Venezuela no passado dia 15 de maio, tendo estabelecido com a PDVSA Naval os princípios operacionais para um acordo que se pretende venha a ser assinado no início do mês de julho”, sublinhou a mesma fonte, sem arriscar novos prazos para o início da construção, que já leva cerca de dez meses de atraso.
Os dois navios destinam-se ao transporte de asfalto, com 188 metros de comprimento, e a entrega continua prevista para fevereiro de 2014.
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