O autarca de Paredes de Coura ficou com “uma leve esperança” de que o tribunal local, assim como o do concelho de Melgaço, não encerre portas, no âmbito do novo mapa judiciário.
Pereira Júnior reuniu, segunda-feira, com Paula Teixeira da Cruz, e depois de apresentada diversa argumentação, a ministra ficou de avaliar, e agendar um novo encontro com os presidentes das câmaras que integram a lista de encerramentos de tribunais.
Pereira Júnior garante que, enquanto aguarda, o executivo vai aprofundar os argumentos para “convencer” a tutela da necessidade da comarca local se manter em funcionamento.
Quanto a outras medidas de pressão, Pereira Júnior continua a acreditar na via do diálogo. Caso contrário, e se a posição do Governo for irredutível, então não descarta levar o caso até às ultimas consequências “sem saber onde pararão”.
Ministério e autarcas têm ainda “dois ou três meses” para dialogarem sobre o encerramento de tribunais, porque o decreto-lei para extinguir ou não os tribunais só será conhecido após a lei-quadro da reforma da justiça, que o ministério apresentará em breve.
Apesar de Paula Teixeira da Cruz ter manifestado abertura para analisar as razões apresentadas pelos autarcas, esta primeira reunião não foi decisiva e nos próximos tempos, os autarcas vão continuar a fazer chegar à ministra mais elementos sobre os processos que existem nos tribunais, argumentos sobre distâncias, transportes públicos existentes ou não e as dificuldades que a população teria para ter acesso à Justiça.
Comentários: 0
0
0