O Balcão Único do Prédio (BUPi) de Monção é aquele que soma, até agora, o maior número de registos de terrenos ao nível de todo o País.
De acordo com dados do Município, entre 1 de janeiro e 8 de maio de 2023, foram concluídas 13.403 matrizes. É o Município do País com maior número de matrizes concluídas naquele período
Desde a abertura do balcão, em agosto de 2021, foram registadas 21.563.
“O serviço de proximidade, em vigor desde novembro de 2022, teve um reflexo muito positivo no desenvolvimento do processo”, considera a autarquia.
[Fonte: Município Monção]
O BUPi é uma plataforma online e um balcão de atendimento presencial, onde os proprietários podem fazer a georreferenciação e os registos dos seus terrenos, garantindo a sua proteção e valorização, através de um melhor planeamento e uma gestão sustentável do território.
No concelho de Monção, os proprietários de prédios rústicos têm disponível, desde agosto de 2021, um BUPi para registo dos seus terrenos, o qual funciona no Museu Alvarinho, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 17h00.
Em novembro de 2022, o BUPI de Monção foi reforçado com a presença de colaboradores nas freguesias do concelho. Um serviço de proximidade que teve um reflexo muito positivo no desenvolvimento do processo de identificação e registo dos terrenos.
“Considerando que várias localidades iniciaram o processo antes de Monção, sublinhe-se os bons indicadores do nosso município, resultantes da disponibilidade e proximidade do BUPi Monção e, também, do interesse manifestado pelos monçanenses na identificação e registo dos seus terrenos”, realça a autarquia presidida por António Barbosa.
Gratuito, o registo constitui “um procedimento obrigatório para a realização de escrituras de compra e venda de terrenos ou propriedades, usucapião, permutas, doações ou partilhas. Desta forma, para que não existam dúvidas sobre os limites das propriedades, é fundamental a respetiva identificação no BUPi”.
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