A Assembleia Municipal de Vila Nova de Cerveira acaba de aprovar, por maioria, a constituição de uma Comissão de Trabalho para analisar e acompanhar a aplicação do modelo proposto pelo Governo para a reforma da admnistração local.
A proposta, apresentada pelo grupo parlamentar do PS, implica várias reuniões entre os seis elementos que integram este grupo, três do Partido Socialista, dois do PSD e ainda um técnico qualificado na área do ordenamento do território indicado pela Câmara Municipal. A auscultação no terreno dos pontos de vista e convições dos presidentes de junta é outro dos objetivos deste grupo, que tem de apresentar mais do que uma solução aos deputados municipais.
Depois de uma discussão bem “acesa” durante o período antes da ordem do dia quando se levantou o assunto da agregação de freguesias, o autarca cerveirence disse que “não é cedo nem é tarde a criação deste grupo”.
José Manuel Carpinteira explicou que este é o ‘timing’ ideal, depois de o Governo ter publicado a proposta de Lei, e de colocar de parte a extinção de freguesias, classificando esta “nova versão” de “mais soft”.
Para a ‘vila das artes’ fala-se na redução de 25 por cento das freguesias, correspondente a quatro.
José Manuel Carpinteira realçou que o ministro Miguel Relvas já abandonou a posição “irredutivel” com que tinha iniciado todo este processo de refoma administrativa local. O autarca de Vila Nova de Cerveira acredita numa maior flexibilidade da aplicação desta medida.
Recorde-se que o Conselho de Ministros reuniu, a 02 de Fevereiro, e aprovou a proposta de Lei da Reforma da Administração Local.
O documento saliena que a agregação nas áreas urbanas terá que ser de 50 por cento, mas poderá chegar aos 55% no caso dos municípios de nível 1, ou seja naqueles que tenham mais de 40 mil habitantes e ultrapassem os 500 habitantes por km2. No caso das freguesias não urbanas, o quoficiente de agregação situa-se entre os 35% e os 25% consoante a densidade populacional.
O Governo está aberto às propostas das assembleias municipais e das de freguesia. Miguel Relvas fez um “apelo aos eleitos locais para que se assumam como líderes das suas comunidades e se envolvam neste compromisso geracional de reformar um mapa administrativo que já leva 150 anos de existência”.
Ora, na Assembleia Municipal da passada sexta-feira, a primeira de 2012, Vila Nova de Cerveira acaba de criar uma Comissão de Trabalho para acompanhar de perto todo este processo no concelho. Com 15 freguesias, o mapa da reforma administrativa local indica que devem ser agregadas 4 delas, correspondente a uma redução de 25 por cento.
Comentários: 0
0
0