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COVID-19: Portugal entra em Estado de Calamidade às 24h00

14 Outubro, 2020 - 12:34

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PUB [atualizada 13h31]   Portugal vai entrar em estado de calamidade às 24h00 anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros. Não será possível ajuntamentos com mais […]

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[atualizada 13h31]

 

Portugal vai entrar em estado de calamidade às 24h00 anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro no final do Conselho de Ministros.

Não será possível ajuntamentos com mais de 5 pessoas na rua e é recomendada a utilização de máscara sempre na via pública, disse António Costa, que acrescentou que não pode existir atividades extra-académicas nas universidades.

Serão agravadas até 10 mil euros as coimas aplicáveis às pessoas coletivas, em especial estabelecimentos comerciais e de restauração, que não assegurem o cumprimento das regras.

O governo irá apresentar uma proposta de lei em que solicitará tramitação de urgência para que seja imposta a obrigatoriedade de uso da máscara na via pública, quando há outras pessoas na rua, e da utilização da aplicação Stay Away Covid no contexto laboral, escolar, nas forças armadas e forças de segurança e na administração pública.

O Governo elevou o nível de alerta em Portugal continental para situação de calamidade. O país encontrava-se em situação de contingência.

 

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