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COVID-19: Estado de Calamidade em Portugal vai durar mais de três meses

29 Novembro, 2021 - 11:59

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Entra em vigor na próxima quarta-feira.

O Estado de Calamidade em Portugal, que entra em vigor na próxima quarta-feira, vai prolongar-se até dia 20 de março de 2022. A resolução do Conselho de Ministros que declara a situação de calamidade no âmbito da pandemia de covid-19, publicada neste domingo em Diário da República, esclarece que todo o território continental permanecerá nesse nível de intervenção durante quatro meses, até às 23h59 de 20 de março de 2022.

 

Conforme explica o Jornal de Notícias (JN), a situação de calamidade, acima da situação de contingência e de alerta, já tinha sido decretada três vezes em todo o território continental desde o início da pandemia, sendo esta a quarta.

 

Prevê a “manutenção do estado de prontidão das forças e serviços de segurança, dos serviços de emergência médica e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para eventuais operações de apoio na área da saúde pública”, bem como a “manutenção do funcionamento da subcomissão Covid-19, no âmbito da Comissão Nacional de Proteção Civil, em regime de permanência” e “a utilização, quando necessário, do sistema de avisos à população pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil”.

 

No documento, lê-se ainda que o Conselho de Ministros resolve determinar “o acionamento das estruturas de coordenação política territorialmente competentes”, que serão os cinco coordenadores regionais no combate à pandemia (correspondentes às regiões Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

 

 

[Fotografia: Ilustrativa/DR]

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