O ministério da Defesa prevê que a construção do navio patrulha para a Marinha, por concluir há um ano, seja retomada “nas próximas semanas”, depois da revogação do restante contrato, ontem publicada em Diário da República.
“Estão já a decorrer reuniões nesse sentido. A nossa expectativa é a de que a construção seja retomada nos estaleiros de Viana do Castelo [ENVC] a muito curto prazo, nas próximas semanas”, explicou fonte do ministério liderado por José Pedro Aguiar-Branco.
O NRP Figueira da Foz, o segundo da classe Viana do Castelo, integra uma encomenda aos estaleiros daquela cidade, em 2004, pelo Ministério da Defesa, de oito Navios de Patrulha Oceânica (NPO), cada um com um custo de 50 milhões de euros, para substituir a frota de corvetas, com 40 anos de serviço na Marinha.
Esta encomenda, aprovada ainda com Paulo Portas naquele ministério, foi entretanto revogada em Conselho de Ministros e a resolução publicada ontem em Diário da República, anulando a encomenda dos restantes 6 NPO e 5 Lanchas de Fiscalização Costeira (LFC), negócio avaliado em 400 milhões de euros com vista ao reequipamento da Marinha.
Fonte governamental explicou à agência Lusa que esta revogação “pretende salvaguardar o interesse do Estado” no processo de reprivatização dos ENVC, tendo em conta tratar-se de um compromisso que implicaria pagamentos na ordem dos 57 milhões de euros em 2013 e 38 milhões de euros no ano seguinte.
Além disso, o projeto destes navios “permanecerá na propriedade do Estado”, explicou a mesma fonte, numa altura em que o Governo admite concluir o processo de reprivatização dos ENVC até final do ano.
Com esta revogação será apenas concluída a construção do segundo patrulha, o NRP Figueira da Foz, e do primeiro, o NRP Viana do Castelo, já entregue à Marinha em 2011, mas ainda em período de garantia.
O primeiro ‘patrulha’, NRP (Navio da República Portuguesa) Viana do Castelo, foi entregue em abril de 2011 e já soma 1.500 horas de serviço no mar, enquanto o segundo deveria ter chegado em setembro do mesmo ano.
Contudo, a construção está parada há mais de um ano por falta de recursos financeiros dos estaleiros para adquirir material, com fontes da empresa a garantirem que serão necessários entre seis a oito milhões de euros para a sua conclusão.
Os novos ‘patrulhas’ construídos pelos ENVC, também com desenho próprio da empresa, têm 83 metros de comprimento, capacidade para receber até 67 pessoas e uma tripulação de 38 elementos, além de poderem transportar um helicóptero Lynx.
Concebidos como navios militares não combatentes, estes NPO serão utilizados para fiscalização, proteção e controlo das atividades económicas, científicas e culturais ligadas ao mar, além de prevenirem e combaterem a poluição marítima.
Além deste primeiro par de ‘patrulhas’, os ENVC também já adquiriram vário material para iniciar a construção do segundo par, do mesmo género, mas especialmente preparados para o combate à poluição marítima, mas esta construção integra o âmbito da revogação agora feita.
Atualmente, Portugal tem ao serviço seis corvetas, distribuídas pelas classes Baptista de Andrade e João Coutinho, com 40 anos de operação, para assegurar as funções de patrulha e vigilância oceânica, mas duas destas estão nesta altura inoperacionais.
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