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Monção

Constitucional recusa recurso do PSD e mantém o resultado eleitoral

9 Outubro, 2013 - 18:57

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O Tribunal Constitucional não deu provimento ao recurso contencioso interposto pelo PSD de Monção ao ato eleitoral de 29 de Setembro, que deu vitoria à candidatura socialista liderada por Augusto Domingues, pela diferença de apenas três votos.

O Tribunal Constitucional não deu provimento ao recurso contencioso interposto pelo PSD de Monção ao ato eleitoral de 29 de Setembro, que deu vitoria à candidatura socialista liderada por Augusto Domingues, pela diferença de apenas três votos.

Ao que RVM conseguiu apurar o recurso de António Barbosa terá dado entrada naquela instância fora do prazo estipulado por lei.

Segundo a lei eleitoral, o prazo para apresentação de qualquer recurso nesta matéria é de 24 horas, após a publicação do edital da Assembleia de Apuramento Eleitoral.

António Barbosa explicou à RVM que o documento foi apresentado às 16 horas na Secretaria Judicial, quando o edital foi publicado às 21 horas do dia anterior.

O candidato foi informado de que os serviços já se encontravam fechados e o Constitucional nem sequer teve conhecimento do recurso.

António Barbosa assegura que vai acatar a decisão de forma a não prejudicar a tomada de posse do novo autarca monçanense e o futuro do concelho.

Quanto a este período pós eleitoral, António Barbosa reitera que o PSD de Monção recusa qualquer coligação, nem tão pouco aceitará cargos de vereação a tempo inteiro, “tal como já foi proposto”.

O objetivo do partido, que assume a derrota “tangencial”, é de trabalhar numa oposição construtiva em prol do concelho e das suas populações.

Confirma-se a eleição de Augusto Domingues como o novo presidente da Câmara de Monção.

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