O secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, anunciou que, dentro de poucos dias, será conhecido o conjunto de conclusões do trabalho piloto desenvolvido, ao longo dos últimos meses, entre o Governo e as Comunidades Intermunicipais do Alto Minho e de Aveiro, no âmbito da descentralização de competências.
Recorde-se que as duas Comunidades Intermunicipais foram escolhidas para o estudo-piloto de descentralização de competências da Administração Central. Este estudo permitiu analisar modelos de competências, financiamento, governação, gestão e transferências de recursos, aproveitando experiências concretas de associativismo municipal.
Refira-se que, em primeira instância, a delegação de competências se fará ao nível dos transportes e florestas. As conclusões deste estudo serão divulgadas a curto prazo, segundo Paulo Júlio.
Para a fígura de Estado, o aproveitamento da cooperação entre municípios é essencial, existindo determinadas políticas públicas que não se limitam aos municípios, de forma isolada, mas correspondem a um nível “supramunicipal”. Segundo Paulo Júlio terá de existir “capacidade de trabalhar em conjunto”.
O secretário de Estado da Administração Local admite ainda que é preciso “descentralizar mais”, em prol da eficiência das políticas tomadas.
As palavras de Paulo Júlio foram proferidas, esta quinta-feira, durante uma visita oficial a Vila Nova de Cerveira.
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