Os comerciantes do centro histórico monçanense vão apresentar, em breve, à Câmara Municipal, uma proposta de alteração ao regulamento que fixa as regras de funcionamento deste setor, para que seja analisada a possibilidade de exporem produtos nas fachadas dos seus estabelecimentos.
A ideia surgiu, esta semana, após reunião entre as duas partes, a propósito das recentes ações de fiscalização protagonizadas pela GNR, impondo multas a quem está a perturbar a circulação na via pública.
Sublinhando um encontro muito positivo, o autarca local explica que aguarda por essa proposta para ser discutida pelo executivo e, se tiver alguma viabilidade, ser encaminhada para Assembleia Municipal. José Emílio Moreira diz que o documento emvigor já tem sete anos, mostrando por isso disponibilidade para se poder adaptar à nova realidade.
No entanto, o autarca monçanense diz que os comerciantes têm de compreender que “se a legislação existe é para ser cumprida”, e lembra que há outros mecanismos para dinamizar o setor, como montras mais atrativas, e não fazer da via pública uma “autêntica feira”.
O executivo municipal, em colaboração com a GNR e comerciantes, vão ponderar a tolerância na a exposição de produtos nas fachadas dos estabelecimentos, mas sem perturbar a via pública. O regulamento em vigor pode vir a ser alterado nesse sentido, depois de, com a crise, vários empresários terem apostado em dar maior visibilidade aos seus produtos, expondo-os em plenos passeios.
A GNR tem procedido à notificação desses casos, o que provocou algum descontentamento entre comerciantes do centro histórico.
Agora, as partes envolvidas tentam chegar a um consenso e tolerância.
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