Portugal vai rever o Código da Estrada, após mais de 30 anos, estando o processo em fase final.
Segundo o Notícias ao Minuto, o ministro da Administração Interna, Luís Neves, anunciou que pretende apresentar em breve a versão final da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária em Conselho de Ministros, após a recolha de mais de 60 contributos.
Principais mudanças em discussão:
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Excesso de velocidade: poderá passar a ser considerado crime, em vez de contraordenação, a partir de determinados limites, como 180 ou 200 km/h nas autoestradas.
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Álcool ao volante: o Automóvel Club de Portugal (ACP) propõe multas entre 250 e 3.000 euros para determinadas situações de excesso de álcool, bem como tolerância zero para alguns condutores.
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Uso do telemóvel: o ACP defende multas até 1.250 euros pelo uso indevido do telemóvel durante a condução.
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Formação de condutores:o ACP propõe formação obrigatória para quem tirou a carta há mais de 25 anos.
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Velocidade nas localidades: a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) propõe um limite geral de 30 km/h nas localidades e de 20 km/h nas zonas de coexistência.
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Proteção de ciclistas: são propostas medidas como permitir que as bicicletas circulem no centro da via quando isso aumentar a sua segurança e estabelecer uma distância mínima de cinco metros entre veículos motorizados e bicicletas.
A nova estratégia pretende reduzir a sinistralidade rodoviária, dando prioridade ao combate ao excesso de velocidade, ao álcool, à distração, às drogas e à fadiga ao volante. Prevê também reforçar a proteção de peões e ciclistas, sobretudo em zonas urbanas e residenciais.
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