CIM está a ultimar projectos a submeter a Bolsa de Mérito. Educação e Infra

A Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima (CIM) já está a analisar os projectos que pretende candidatar à Bolsa de Mérito, um financiamento que premeia as comunidades intermunicipais que tenham atingido, nos últimos três anos, uma taxa de execução financeira de pelo menos 75 por cento das verbas previstas. Trata-se de um incentivo que se será criado em cada um dos Programas Operacionais Regionais, ao abrigo do acordo assinado, na semana passada, entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
A CIM do Alto Minho é a única da região Norte a ser abrangida por este investimento adicional. A listagem de intenções de projectos integra projectos relacionados com a construção de equipamentos âncora nos municípios alto-minhotos, com a regeneração urbana e eixos viários, com a rede escolar do ensino básico e pré-primário e com as redes de abastecimento de água e saneamento em freguesias. Rui Solheiro diz que o objectivo passa por acelerar todo o processo, para que os projectos sejam submetidos a candidatura a "curto prazo".
A CIM do Alto Minho está já a trabalhar nos projectos a submeter à Bolsa de Mérito. A selecção dos projectos "estruturantes" deverá ser feita na próxima reunião da entidade. Recorde-se que a bolsa de mérito foi a principal novidade que resultou do acordo assinado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses e que prevê, também, o aumento do co-financiamento de 80 para 85 por cento da despesa validada dos municípios que executarem as obras e projectos durante o ano 2011, um montante global de 500 milhões de euros de investimento, ao abrigo do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN). Uma outra novidade resultante do protocolo foi a possibilidade das autarquias poderem recorrer a um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos. O objectivo geral, diz o responsável, é conseguir uma "boa execução do QREN em 2011".