O presidente da Câmara de Viana apresenta esta segunda-feira o Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte do Alto Minho. Trata-se de organismo constituído no seio da Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima.
Valorizar o potencial de desenvolvimento das zonas e comunidades piscatórias do Litoral Norte é o objectivo da nova estrutura que acaba de abrir as primeiras duas candidaturas ao Programa Operacional das Pescas (PROMAR) destinadas a apoiar projectos promovidos por indivíduos ou instituições públicas ou privadas ligadas ao sector das pescas.
O Grupo de Acção Costeira do Litoral Norte tem um orçamento disponível para os próximos quatro anos que ronda os 2,9 milhões de euros, provenientes do Fundo Europeu das Pescas (FEP) e do Orçamento de Estado, para o período de 2010-2013.
Os apoios destinam-se a 21 freguesias do litoral e das zonas estuarinas dos concelhos de Vila Nova de Cerveira, Caminha, Viana do Castelo e Esposende.
Reforçar a competitividade das zonas de pesca, e valorizar os seus produtos, diversificar e reestruturar as actividades de pesca são os objectos do programa como explica o autarca de Viana José Maria Costa, assume o cargo de presidente do Órgão de Administração deste Grupo de Acção Costeira.
Para os quatro anos do projecto a dotação orçamental supera os dois milhões de euros. A formalização de candidaturas decorre até 24 de Fevereiro de 2011, sendo os pedidos de apoio apresentados ao GAC Alto Minho.
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