CIM Alto Minho é «embrião» de «autogoverno» do território

O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Carlos Lage, descreveu hoje a Comunidade Intermunicipal do Alto-Minho (CIM) como um «embrião» de «autogoverno» do território. «É o exemplo, já, de uma espécie de embrião de autogoverno desta região», apontou Carlos Lage, sobre uma CIM que reúne os dez municípios do distrito de Viana do Castelo e 245 mil habitantes.
Recorde-se que a CIM Alto Minho foi uma das duas convidadas pelo governo para integrar o projeto-piloto de descentralização de competências, atualmente em curso. Aquela CIM já contratualizou 160 milhões de euros de fundos comunitários em investimentos nos dez concelhos do distrito, desde 2008, nomeadamente na construção de 23 centros escolares para servir 5.422 alunos, de 155 quilómetros de rede de abastecimento de água para 42.00 habitantes e de 180 quilómetros de rede de drenagem de águas residuais para 41.800 habitantes. Acresce ainda 154 quilómetros de rede viária municipal beneficiada, além de três áreas de acolhimento empresarial, entre outros investimentos no terreno, como o Centro Cultural de Viana do Castelo.
Estes 160 milhões de euros de fundos comunitários contratualizados pela CIM para o distrito de Viana do Castelo já esgotaram o valor previsto inicialmente para a região, de cerca de 74 milhões de euros, até 2013.
Os «excelentes níveis» de contratualização e execução valeram à CIM Alto Minho mais 47 milhões de euros através da abertura de uma bolsa de mérito. Isto depois de ter atingido uma taxa de execução física e financeira de 88 por cento, que compara com uma média nacional de 52 por cento.
O presidente da CIM Alto Minho anunciou hoje a realização de seis seminários e outras atividades públicas, durante os próximos 18 meses, para definir uma «estratégia de desenvolvimento regional em parceria com todos os agentes locais». Através da iniciativa «Alto Minho: Desafio 2020» serão traçadas as principais linhas de intervenção para o território até 2020, em domínios como a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental ou a coesão social e territorial.
FONTE: RVM em colaboração com RAM