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O Antigo Posto Fiscal da Carvalha, na freguesia de Campos, em Vila Nova de Cerveira, é uma das 96 antigas casas de guardas florestais e postos fiscais, propriedade do Estado, que serão reabilitados e destinados para usos turísticos, no âmbito do Programa Revive Natureza recentemente criado pelo Governo. Este antigo posto é um dos 16 imóveis cujo concurso de concessão já se encontra aberto.
Os imóveis em causa serão explorados por entidades públicas ou privadas, com o objetivo de “compatibilizar a conservação, recuperação e salvaguarda dos valores em causa com novas utilizações, que beneficiem as comunidades locais, atraiam novos visitantes e fixem novos residentes”, refere a portaria publicada em Diário da República.
Na hora de atribuir a concessão serão tidos em conta, entre outros, critérios como se a entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos e se a concessão contribuir para a criação de empregos
locais.
Dos 16 selecionados do primeiro lote, quatro estão localizados no distrito de Viana o Castelo, e entre eles encontra-se o Antigo Posto Fiscal da Carvalha, de Campos, com uma área total de 279.47 m2, composto por casa com 1 piso e logradouro, e uma duração de concessão de 25 anos.
O Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Fernando Nogueira, saudou o Governo por esta “estratégia de valorização e dinamização turística de edifícios estrategicamente localizados e de grande importância histórica, dando-lhes uma utilidade digna”.
O autarca espera que “este seja o início de um processo ainda mais alargado, de forma a que outros edifícios no possam vir a integrar o Revive Natureza ou um outro programa”, dado que só no concelho existem dezenas de imóveis antigos pertencentes ao Estado e que se encontram devolutos.
Os imóveis que integram o primeiro conjunto têm em comum a maior facilidade do processo de avaliação e regularização de registos, estimando-se um investimento global de quatro milhões de euros para a sua reabilitação e valorização. O presente concurso está aberto até dia 20 de outubro, iniciando-se depois o processo de análise de candidaturas. Em outubro será lançado um segundo lote composto por 26 imóveis, seguindo-se um terceiro no final do ano.
No total, ao Fundo Revive Natureza encontram-se atualmente afetos 96 imóveis (38 no Norte, 44 no Centro, 5 em Lisboa, 2 no Alentejo e 7 no Algarve), prevendo-se que o investimento total a realizar nos mesmos ascenda a mais de 25 milhões de euros.
[Fotografia: Município VN Cerveira]
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