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Convém mesmo arranjar tempo para responder ao Censos 2021. De acordo com o jornal O Minho, todos os que se negarem a responder arriscam uma coima que pode chegar aos 25 mil euros para pessoas singulares e 50 mil para coletivas.
Aquele jornal lembra os números 2 a 6 do artigo 27.º da Lei n.º 22/2008, de 13 de maio de 2008, onde quem se recusar a preencher os seus dados neste recenseamento arrisca a coima que vai de 250 a 25 mil euros para singulares e 500 a 50 mil para coletivos.
O produto das coimas apreendido nos processos de contra-ordenação reverte em 40% para as autoridades estatísticas e em 60% para o Estado e na totalidade para as Regiões Autónomas.
Como é que tudo vai acontecer
Arrancou no passado dia 5 de abril a maior operação estatística do país, organizada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A primeira fase começou com a distribuição das cartas com a informação necessária para a resposta ao XVI Recenseamento Geral da População e VI Recenseamento Geral da Habitação, ou seja, aos Censos 2021, em todos os alojamentos do país.
As cartas são “colocadas nas caixas de correio pelos recenseadores e contêm os códigos e toda a informação necessária para a resposta aos Censos através da Internet”, explica o INE, em comunicado.
Exemplo da carta para responder aos Censos 2021
[Créditos: INE]
A fase de distribuição das cartas para resposta aos Censos “terá a duração de duas semanas, estando a sua conclusão prevista para o dia 18 de abril”, adianta o INE.
Já a 19 de abril arranca a fase de resposta aos Censos pela Internet, no site da iniciativa, que deve ser feita preferencialmente até dia 3 de maio.
Para responder, conforme explica o portal Sapo.pt, basta aceder ao site, colocar o código e a password indicados na carta do INE, responder às questões e quando terminar selecionar “Entregar”. Ainda assim, para aqueles que não conseguirem responder pela Internet, há outras formas de participar:
- Telefone, para grupos da população com maior dificuldade na resposta pela Internet ou impedidos de contacto presencial;
- E-balcão nas Juntas de Freguesia, mediante “condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública”;
- Autopreenchimento dos questionários em papel entregues pelos recenseadores.
Será na “fase de conclusão dos Censos, a partir de 31 de maio, que a resposta resultará do contacto presencial dos recenseadores e apenas junto dos alojamentos que ainda não tenham respondido por outro modo”, esclarece o INE. O organismo ressalva que foi delineado “um Plano de Contingência de forma a garantir a realização da operação censitária com qualidade e protegendo a saúde de toda a população”.
O INE abriu um processo de recrutamento de 11 mil recenseadores, mas as candidaturas superaram largamento o número de vagas. Foramcerca de 60 mil as candidaturas a nível nacional para esta operação estatística, que passaram pelo processo de seleção pelas autarquias locais durante o mês de março.
[Fotografia: Barlavento SAPO]
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