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Norte

Candidaturas de 68,6 ME ao ON.2 para remodelar onze escolas em suspenso há dez meses

22 Maio, 2012 - 10:56

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Desde julho de 2011 que uma dezena de municípios do Norte aguardam resposta às candidaturas admitidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para recuperação de 13 escolas, mas o processo continua suspenso.

Desde julho de 2011 que uma dezena de municípios do Norte aguardam resposta às candidaturas admitidas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para recuperação de 13 escolas, mas o processo continua suspenso.

Trata-se do concurso “Requalificação da Rede Escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar”, lançado em 2011 pelo Programa Operacional Regional do Norte (ON.2), com uma dotação orçamental de 37 milhões de euros.

“Ao concurso, que encerrou a 29 de julho de 2011, foram submetidas 24 candidaturas de 12 municípios, solicitando um financiamento total de 102,7 milhões de euros. Na análise da admissibilidade, foram excluídas 11 operações, que representavam um financiamento no valor de 34,1 milhões de euros, e admitidas as restantes 13″, explicou, questionada pela Lusa, fonte da CCDR-N.

Estão assim em cima da mesa onze candidaturas, que representam um valor total de investimento de 68,6 milhões de euros.

A mesma fonte recorda que a “Rede Escolar do Primeiro Ciclo do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar constitui uma prioridade da política do QREN”. No entanto, admite que para que o apoio “deste conjunto de operações seja aprovado” pela Comissão Diretiva do ON.2 “será necessário concluir a análise das candidaturas admitidas”.

Processo que também está “dependente da avaliação assegurada pelos serviços do Ministério da Educação e que determinará o valor final de financiamento”.

Além disso, este procedimento está ainda condicionado, recorda a CCDR-N, pelo facto de as aprovações de candidaturas a fundos estruturais estarem “de momento, suspensas, até à conclusão da reprogramação estratégica do QREN”.

Uma destas obras é na cidade de Viana do Castelo e prevê um investimento global de 10 milhões de euros na remodelação da atual escola EB 2,3 Frei Bartolomeu dos Mártires, através de um protocolo celebrado entre a Câmara Municipal e a Direção-Regional de Educação do Norte (DREN).

Construída em 1980, a escola, segundo fonte do estabelecimento de ensino, “sofre atualmente de um problema de sobrelotação”, distribuindo-se por cinco pavilhões que, apesar do “cuidado posto na sua manutenção e conservação, evidenciam o natural desgaste decorrente da sua utilização”.

“É incompreensível estarmos perante um ano de atraso na aprovação de uma candidatura, quando em causa estão obras urgentes e a necessidade de as compatibilizar com o calendário escolar”, criticou José Maria Costa, presidente da autarquia de Viana do Castelo.

A Câmara tinha definido como “uma das grandes prioridades” para 2012 avançar com a substituição da Escola Frei Bartolomeu dos Mártires, atualmente a funcionar em “péssimas condições” e que vai passar a concentrar no mesmo espaço três níveis de ensino.

Além da beneficiação da atual escola, ao futuro espaço será acrescentada a valência de primeiro ciclo, fruto da prevista desativação da Escola do Carmo, também no centro da cidade, e passará a receber cerca de 800 alunos em 38 turmas.

No total do valor da obra, a componente de ensino básico está avaliada em 1,6 milhões de euros, dos quais 240 mil euros serão suportados pelo município. A restante custará 8,4 milhões de euros e ao ministério da Educação caberá uma verba de cerca de 1,3 milhões de euros.

A obra deveria ter arrancado esta primavera para decorrer durante 18 meses e estar concluída a tempo do ano letivo que começa em 2013.

O concurso público, entretanto já aprovado, e o desenvolvimento do projeto, ficaram a cargo da autarquia, ao abrigo de um acordo entre a Tutela e a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

“Enquanto não há aprovação da candidatura vamos continuar a ter crianças a frequentarem escolas em más condições”, rematou o socialista.

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