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O vereador José Presa, eleito em segundo lugar nas listas do PSD nas eleições autárquicas de 2017, renunciou ao mandato após um ano de suspensão do mesmo. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo Município de Caminha.
José Presa apresentou requerimento de suspensão de mandato no dia 20 de maio de 2019 e, nos termos da Lei 5/A/2002 de 11 de janeiro, “a suspensão que, por uma só vez ou cumulativamente, ultrapasse 365 dias no decurso do mandato constitui, de pleno direito, renúncia ao mesmo, salvo se no primeiro dia útil seguinte ao termo daquele prazo o interessado manifestar, por escrito, a vontade de retomar funções”.
O Município informou que “da parte do Vereador José Presa não foi manifestada qualquer intenção de retoma de funções”. Desta forma, sobe a Vereador efetivo o quinto elemento das listas do PSD, Manuel Marques.
[Fotografia: DR]
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